Apresentado o Diagnóstico Urbano do município

Trabalho envolveu diversos setores e também servirá para embasar a revisão do Plano Diretor

O Diagnóstico Urbano, um estudo que reúne os principais dados e informações referentes a áreas de interesse ao desenvolvimento estrutural e socioeconômico do município, foi apresentado na noite de quarta-feira, 12, por meio de uma reunião on-line com a participação de representantes de vários setores, inclusive do Grupo Focal do Rio Pardo 2050, Executivo Municipal, Associação dos Arquitetos e Engenheiros do Vale do Rio Pardo, entre outros.

Em sua apresentação, o mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e doutor em Urbanismo pela USP, Maurício Feijó, que fez parte do grupo técnico que produziu o Diagnóstico Urbano, destacou que o mesmo é um documento essencial para que o município conheça seus déficits e potencialidades para o desenvolvimento de estratégias que melhorem as condições e qualidade de vida da população rio-pardense.

“Este trabalho foi desenvolvido ao longo de quatro meses e nele estão compiladas informações e dados que farão a diferença para o desenvolvimento de um plano de ações a médio e longo prazo com vistas ao desenvolvimento do município, principalmente estrutural e socioeconômico. É mais uma etapa para viabilizar inúmeros projetos e sonhos”, destacou.

Além de um estudo científico e profissional da história urbana local, o Diagnóstico Urbano objetiva dar sustentação à redação do Plano Rio Pardo 2050, bem como será a base de dados para a futura revisão do Plano Diretor de São José do Rio Pardo, já vencido desde 2017. O Plano Diretor atual carece de uma revisão profunda, mesmo considerando que os ajustes necessários foram feitos ao longo do tempo – o que em geral proporciona um grande quebra cabeça de intervenções pontuais.

Na execução do trabalho, ele explicou que foram utilizadas imagens, mapas e gráficos, para propiciar melhor entendimento de cada situação. “Em suma, foram identificados desafios e oportunidades em São José do Rio Pardo que levaram, como conclusão da pesquisa, à organização de recomendações para ações futuras de qualificação urbana e do desempenho da cidade do ponto de vista social, ambiental e econômico”, explicou Feijó.

Ele observou, ainda, que principalmente o Executivo deve atentar às ações para o desenvolvimento sustentável conforme metas da Organização das Nações Unidas, o que facilitará os trâmites para apoio e recursos aos futuros projetos.

Feijó destacou que após uma análise do Diagnóstico Urbano pelas áreas que trabalharão diretamente embasadas em suas informações é necessária a participação da comunidade nas demais fases deste processo de desenvolvimento urbano. “Desenvolvemos o lado técnico, mas é preciso engajar a população, já que este trabalho também é social, sempre dispostos a ouvir as demandas e os anseios da sociedade”.

O Projeto Rio Pardo 2050 já disponibilizou o link do Diagnóstico Urbano (https://secureservercdn.net/198.71.233.138/kzl.145.myftpupload.com/wp-content/uploads/2020/08/454-SJRP_00_BOOK-R00.pdf). Através dele, os munícipes poderão conhecer todo o trabalho, sugerir ideias e indicar pontos positivos e negativos da cidade, colaborando para planos efetivos para o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas.

CLASSIFICAÇÕES DO DIAGNÓSTICO URBANO

As indicações do Diagnóstico Urbano foram classificadas segundo seis grandes temas destacados a seguir, com as observações técnicas apontadas no trabalho.

INCLUSÃO SOCIOESPACIAL

As desigualdades territoriais verificadas no município relacionam-se às diferenças estruturais entre as áreas centrais e os bairros periféricos, nos quais a segregação social evidencia-se pela baixa conectividade à cidade consolidada e pela dificuldade de acesso a equipamentos públicos. Assim, recomenda-se melhorar a conexão dessas áreas ao centro e entre bairros, assim como implantar novos equipamentos em localizações mais acessíveis à população de acordo com as carências específicas de cada região. A escolha histórica de implantação de empreendimentos de habitação social em bairros periféricos também reforça a segregação socioespacial, de modo que se propõe revisar a política habitacional municipal, especialmente a metodologia de definição de Áreas Especiais de Interesse Social.

DESENVOLVIMENTO URBANO

O padrão de crescimento urbano no município mostrou-se marcado pelo espraiamento da urbanização com baixas densidades e expansão periférica, com segregação de usos e bairros dormitórios. Tal modelo foi acompanhado tanto pela profusão de vazios urbanos (glebas e lotes sem ocupação em áreas com infraestrutura), quanto pelo baixo aproveitamento construtivo de eixos bem estruturados. Tal contexto evidencia oportunidades estratégicas de direcionamento do desenvolvimento futuro que otimizem a ocupação da cidade existente e evitem o aumento da dispersão da urbanização. Nesse sentido, um desenvolvimento urbano orientado à qualificação intraurbana inclui, necessariamente, melhorias na gestão e valorização do patrimônio histórico do município – que têm papel fundamental tanto na proteção da memória e identidade da cidade e seus habitantes, quanto na destinação adequada desses espaços para usos diversificados que os insiram no cotidiano da população e garantam a viabilidade econômica de sua preservação.

LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

A pesquisa indicou possibilidades de revisão do Plano Diretor, da Lei de Parcelamento do Solo, do Código de Obras e demais normativas urbanas, tendo em vista viabilizar as ações propostas de desenvolvimento urbano. Para a qualificação intraurbana, instrumentos urbanísticos são fundamentais no fomento ao adensamento seletivo de eixos estruturados, ocupação de áreas ociosas e diversificação de usos (especialmente nos bairros-dormitório). A política habitacional, atualmente marcada pela definição de Áreas Especiais de Interesse Social periféricas, também exige mudanças que dependem de amparo normativo de um Plano Diretor que estabeleça novas premissas para a promoção de uma habitação popular mais inclusiva. A revisão da legislação intenciona ainda evitar a profusão de alterações no perímetro urbano para, consequentemente, restringir o crescente espraiamento da área urbanizada.

MOBILIDADE URBANA

A qualificação urbana e a intensificação da ocupação da área urbanizada enfrentam desafios relacionados à melhoria da coesão espacial da cidade, proporcionada por seus sistemas de circulação. O espraiamento da urbanização, viabilizado pelo sistema viário, levou ao alto índice de dependência atual de modos individuais motorizados de deslocamento na cidade. Assim, a reorganização do sistema de transporte público municipal e a implantação de espaços mais seguros e confortáveis para circulação a pé e por bicicletas mostram-se relevantes por meio de planos e projetos para a qualificação da mobilidade urbana em São José do Rio Pardo.

MEIO AMBIENTE

Entre as questões ambientais, destacou-se na cidade a deficiência de espaços verdes acessíveis à fruição da população, tanto pela baixa arborização dos logradouros municipais quanto pela insuficiência de parques públicos para lazer. Nesse sentido, as áreas preservadas de várzeas apresentam grande potencial para implementação de parques lineares, configurando um sistema integrado de áreas verdes atravessando toda a área central e diversos bairros. Para a viabilização desse sistema, é fundamental enfrentar o baixo índice atual de tratamento de esgotos, evitando o despejo de efluentes que poluem os cursos d’água na cidade.

ECONOMIA

A presença importante de indústrias alimentícias no município – principais geradoras de empregos da cidade – mostra-se como setor econômico com grande potencial de desenvolvimento. A localização de São José do Rio Pardo, próxima e bem conectada a produtores agrícolas e centros de consumo, indica vocação produtiva que pode ser otimizada segundo metodologias de fomento a Arranjos Produtivos Locais – nos quais a atividade econômica é dinamizada conjugando coordenação estratégica e inovação técnica. Convênios de cooperação podem, assim, ser firmados com parcerias entre Fiesp, Sebrae, estabelecimentos de ensino superior existentes no município, Agência de Desenvolvimento Regional e Municipal.

Texto: Natália Tiezzi – Assessoria de Imprensa Projeto Rio Pardo 2050