Audiência Pública abordou a LDO 2023 na Câmara Municipal
Na noite de segunda-feira, dia 8, a Câmara Municipal promoveu Audiência Pública para abordar o Projeto de Lei nº 088, de 28 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
O presidente da Câmara, vereador professor Rafael Kocian, os vereadores Antônio José Quessada Neto, Eduardo Ramos, além vereadores suplentes André Luís Schiavon e Dante Lemes estiveram presentes em Plenário, assim como munícipes que também acompanharam presencialmente a Audiência.
As considerações iniciais foram realizadas pelo prefeito Marcio Callegari Zanetti, que estava acompanhado por parte de seu secretariado, além de equipe técnica e demais servidores.
O prefeito destacou pontos positivos de sua gestão em 2021, como o equilíbrio no fechamento das contas, superávit, bem como o aperfeiçoamento para correções de equívocos que ocorreram em gestões anteriores.
“Azular’’ a Prefeitura com relação ao Tribunal de Contas era obrigação, bem como honrar com compromissos como pagamento de dívidas com fornecedores, o pagamento integral de precatórios e os investimentos que só estão sendo possíveis, e em diversas áreas, por conta desse equilíbrio financeiro, desse superávit”, observou Marcio Zanetti.
Antes da explanação, que foi realizada pelo contador da prefeitura, Alcino Pisani Junior, o vereador Rafael Kocian destacou que a Câmara também promoveu uma Consulta Pública sobre a LDO e apresentou os dados em Plenário para o prefeito e sua equipe. “Áreas como a Zeladoria Urbana melhoraram muito, conforme apontaram os munícipes, referente ao ano anterior, quando a Consulta também foi realizada. Já especificamente sobre investimentos para o exercício de 2023, boa parte dos munícipes destacaram a infraestrutura urbana, como recapeamento, por exemplo, e a geração de empregos.
Em sua explanação, o contador Junior Pisani destacou a cautela do Executivo em elaborar a LDO, embora diante do superávit, emendas e incrementos temporais. “Praticamente atendemos a todas as ações já contidas e apresentadas no PPA – Plano Pluarianual, inclusive para que não haja tantos pedidos de suplementação. Áreas essenciais como Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana, saneamento básico estão com seus programas e ações mantidos dentro do orçamento para 2023, que serão mais detalhados na apresentação da LOA – Lei Orçamentária Anual, onde realmente teremos um panorama e a determinação das receitas e despesas para cada área”, explicou o contador.
AÇÕES EM ANDAMENTO
Em resposta a alguns questionamentos de munícipes, o prefeito informou o chamamento de mais nove Guardas Civis Municipais, que deverão integrar a GCM nos próximos meses.
Ele falou ainda sobre a obra do Elevado, que deverá desafogar o trânsito, muitas vezes caótico, à região do bairro Vila Verde, a qual deve ter andamento também em 2023.
Já sobre o recapeamento, Marcio Zanetti observou os avanços que estão ocorrendo em diversos bairros da cidade. “É muito difícil para a administração pública estabelecer prioridades quando a prioridade é, na verdade, quase todas as regiões do município que precisam de recuperação asfáltica, mas tivemos que estabelece-las para, enfim, colocar em prática este programa. Além da recuperação das ruas em si, em muitos locais a Prefeitura está corrigindo erros estruturais, inclusive instalando galerias de água, pois é um serviço prioritário para que depois seja realizado o asfaltamento. Bairros como o Vale Redentor, por exemplo, receberá o recapeamento, a exemplo de tantas outras vias que já receberam, além das operaçõs de tapa buracos. Tudo isso está contido na LDO 2023 e vamos executar”.
Sobre a geração de emprego e renda, o prefeito disse que a grande obra para a instalação do Poupatempo em Rio Pardo, junto ao Supermercado Fonseca e o novo Distrito Industrial devem contribuir à geração de novos postos de trabalho.
Marcio Zanetti também foi questionado em relação ao Turismo na LDO. “Essa é outra área que demos prioridade na LDO por entendermos ser essencial também à geração de emprego e renda. Vamos avançar na área de eventos culturais, esportivos e recreativos, que já estão acontecendo principalmente na Área de Lazer, na Ilha São Pedro após as reformas e adequações que realizamos nesta gestão. A reforma da Estação Ferroviária também possibilitará que artesãos tenham um espaço mais organizado para exporem e comercializarem seus produtos. Por fim gostaria de citar a reforma do Epidauro, que deve estar concluída até outubro, já que o espaço será palco de um grande festival que, com certeza, também movimentará a cidade do ponto de vista turístico”, finalizou o prefeito.
Após a Audiência Pública, o PL sobre a LDO para 2023 segue para apreciação e votação dos vereadores, cuja rejeição ou aprovação deve ocorrer até dia 31 deste mês.
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.