Audiência Pública nesta segunda, dia 17, abordará o Calendário Oficial de Eventos do município
Nesta segunda-feira, dia 17, às 18h30, a Câmara Municipal promove Audiência Pública para abordagem da instituição do Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Município, incluindo as específicas e referentes à Saúde, Educação, Meio Ambiente e de conscientização, que será instituído por Lei Municipal.
O autor do Projeto de Lei acerca do assunto, vereador professor Rafael Kocian, destacou que a Audiência objetiva ouvir entidades e sociedade civil sobre datas comemorativas que gostariam que constassem no Calendário de Eventos Municipal. Datas referentes à Saúde, Meio Ambiente, datas de conscientização
“Iniciamos o desenvolvimento deste PL no ano passado com o levantamento das leis existentes relativas às datas comemorativas no âmbito municipal. Após, consultamos os secretários municipais e pedimos que informassem as datas que gostariam que constassem no Calendário. E agora promoveremos a Audiência Pública para ouvir as entidades e sociedade civil para saber as demandas relativas às datas comemorativas específicas de cada um/uma”, explicou o vereador, que deve conduzir a Audiência Pública juntamente com o secretário municipal de Cultura e Turismo, que também foi convidado a explanar.
Segundo Kocian, o Projeto de Lei à instituição do Calendário deve dar entrada na Casa de Leis terça-feira, dia 18 e tramitar pelas Comissões Permanentes em algumas semanas. “Neste tempo queremos receber o máximo de informações a respeito dessas datas comemorativas para que constem deste Calendário Oficial e instituí-lo em lei para que as mesmas sejam sempre comemoradas, lembradas, consolidando-as”, concluiu.
A Audiência Pública será promovida no Plenário da Câmara e também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo na Internet.