Avaliação Atuarial do IMP foi tema de Audiência Pública na Câmara Municipal
Na noite de segunda-feira, dia 30 de maio, a Câmara promoveu Audiência Pública que apresentou os resultados da Avaliação Atuarial do Exercício 2021 do Instituto Municipal de Previdência.
A Audiência Pública foi solicitada nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 5.897, de 18 de fevereiro de 2022, que “Dispõe sobre o acompanhamento e divulgação da situação financeira e atuarial do regime de previdência dos servidores públicos municipais de São José do Rio Pardo”.
Além dos vereadores Rafael Kocian, Antônio José Quessada Neto (Toco), Henrique Torres, Pedro Giantomassi, Eduardo Ramos, Gabriel Navega e Dr. Romano Cassoli, a Audiência também contou com a presença da secretária municipal de Gestão, Daniela Perussi, e munícipes que estiveram presentes ao Plenário.
O Presidente do IMP, Fabiano Boaro de Souza iniciou a explanação informando que todo final de mês o Instituto atualiza os valores sobre a previdência municipal, inclusive sobre a segregação de massas, regime que passou também a ser adotado, com tabelas que podem ser acessadas na página do IMP na Internet.
“Inclusive tudo está separado por autarquias para facilitar ainda mais a consulta aos servidores públicos ativos e inativos, e população em geral. Para aqueles que tiverem dúvidas, também estamos no IMP para sana-las, inclusive sobre a segregação de massas, etc”, destacou Fabiano.
A exposição das planilhas com os cálculos, que foi exposta em Plenário com os valores relativos à avaliação atuarial do exercício de 2021 do IMP foi feita por Thiago Costa Fernandes, MIBA 100.002, da Empresa Brasilis Consultoria Atuarial, contratada pelo Instituto Municipal de Previdência.
Primeiramente, Thiago explicou como são feitos os cálculos, que também são embasados legalmente e realizados com total transparência.
Resumidamente, Thiago explicou que o IMP ainda possui fundo financeiro para equacionar as massas de servidores contidas na segregação até o ano de 2023, mas é possível que em 2024 esse saldo se esgote totalmente e tenha que ocorrer um aporte de cerca de R$ 2 milhões para equilíbrio.
Thiago também destacou que o IMP de Rio Pardo, assim como outros Institutos de Previdência, terão desafios para equacionar as receitas e despesas e garantir o benefício dos servidores se não se atentarem a medidas que precisarão ser debatidas e possivelmente colocadas em prática como a própria reforma da previdência, aumento na arrecadação, inclusive com a redução e isenção da base de cálculo da contribuição do aposentado e pensionista, e a redução de gastos, onde ele citou que pode ocorrer uma mudança na forma de cálculo dos benefícios previdenciários.
Ao final da explanação, Thiago respondeu a questionamentos dos vereadores e do público presente, inclusive tirando dúvidas sobre a questão da reforma previdenciária, ressaltando que ela pode ser realizada mesmo com a segregação de massas, bem como a mesma passar por uma revisão para adequações.
O vídeo com a íntegra da Audiência Pública pode ser acessado pelo link
https://www.facebook.com/camarasjriopardo/videos/1228618407675957
Texto: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.