Câmara aprova Projeto de Resolução que fixa o horário das sessões ordinárias
Durante a sessão de terça-feira, dia 21, os vereadores votaram e aprovaram o Projeto de Resolução nº 12, de 8 de setembro de 2021, que fixa o horário das 15h00 para as sessões ordinárias da Câmara Municipal.
Em sua justificativa, o autor do PR, vereador professor Rafael Kocian, destacou que as mudanças propostas no mesmo já vêm sendo praticadas desde o mês de maio do ano de 2020, além de terem ocorrido por conta da pandemia, também se fazem necessárias a partir de apontamentos do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas.
Além disso, Kocian destacou que a mudança de horário da sessão para as tardes de terça-feira tem demonstrado impactos positivos em todos os âmbitos das atividades legislativas.
“A Câmara investiu em melhorias para as transmissões ao vivo, ampliando seus canais de comunicação justamente para abranger o maior número de pessoas possíveis, que, no âmbito virtual se mostram participativas e interativas durante as sessões e são respaldadas pelos vereadores, que sempre procuram responder aos questionamentos”, observou.
Kocian ressaltou que a ampliação da transmissão através dos canais de comunicação social apresentou relevante aumento do público que acompanha semanalmente as Sessões realizadas pela Casa. “Além de acompanharem as sessões ao vivo, quem não tem essa possibilidade pode acessar o vídeo, na íntegra, na hora que quiser, pois o mesmo fica disponível no Facebook, no YouTube e também no site da Câmara”.
O vereador também garantiu que, sempre que se fizer necessário, serão agendadas audiências públicas no período noturno para discussão presencial de temáticas junto à população rio-pardense, conforme já previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.
Os vereadores Henrique Torres, Rubens Lobato Pinheiro Neto, Antônio José Quessada Neto (Toco) e Paulo Sérgio Rodrigues, que votaram contrários ao Projeto de Resolução, justificaram destacando, principalmente, que as sessões à tarde dificultam o acompanhamento pela população.
“À tarde é mais difícil dos munícipes acompanharem, pois a grande maioria está em horário de trabalho, sendo a realização à noite mais adequada, tanto para aqueles que acompanham pela Internet, quanto para aqueles que preferem vir até aqui para acompanharem presencialmente”, afirmou o vereador Henrique.
O vereador Rubinho apoiou a fala do colega em plenário e ressaltou a importância da participação da população nas sessões. “Aqui é a Casa do povo e o povo pode, deve participar das sessões, e a Câmara precisa buscar caminhos para que a população possa participar mais ativamente do Legislativo. Acredito também que as sessões à noite contribuam para um número maior de munícipes participando”.
Sobre as abordagens, Kocian reiterou que o Projeto de Resolução pode ser revisto, inclusive a questão do horário da sessão. “Gostaria de deixar claro que a Câmara não está dificultando o acesso da população às sessões, muito pelo contrário. As sessões estão disponíveis pelos canais digitais, as audiências públicas poderão ser realizadas à noite extraordinariamente, e essa Resolução poderá ser revista. Além disso, o munícipe pode participar por meio da Internet na sessão, procurar os vereadores para auxílio na resolução de problemas. A Câmara estará sempre de portas abertas aos rio-pardenses”, disse.
Kocian finalizou dizendo que sua gestão está trabalhando para buscar outras formas de participação que envolvam a sociedade. “As pessoas já recebem a pauta com antecedência via WhatsApp, ampliamos nossos canais de virtuais e estamos estudando a criação de um aplicativo de celular que conecte ainda mais as pessoas com a Câmara e seus representantes. Isso deve ocorrer em breve”, garantiu.