Câmara: Confira alguns assuntos abordados na 1ª Sessão Ordinária de 2025
Os vereadores eleitos à Legislatura 2025-2028 iniciaram os trabalhos legislativos durante a 1ª Sessão Ordinária deste ano, promovida na tarde de terça-feira, 07, na Câmara Municipal.
Sessenta requerimentos e quarenta e cinco indicações foram apresentadas, entre as quais de autoria dos vereadores Rafael Kocian, Alexandre Tosini, Dante Lemes, Priscila Abreu, Marcelo Clementino, Lúcia Libânio, Adriano Junior, Sara Mafepi e Sidnei Morgan.
Entre os assuntos abordados, a vereadora Priscila Abreu requereu ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da frota de ambulâncias e veículos de apoio à Saúde, cujo tema também foi tema de requerimento do vereador Alexandre Tosini.
Já o vereador professor Rafael Kocian sugeriu à Prefeitura a realização de estudos para redução de tarifas ou implantação de “Passe Livre”, entre outras melhorias no transporte público coletivo municipal.
O transporte coletivo também foi tema de indicação do vereador Adriano Junior ao Executivo Municipal. Ele sugeriu a extensão das linhas para as proximidades do Centro de Especialidades devido à alta demanda e dificuldades de locomoção dos munícipes até a região do Jardim Santa Tereza.
A vereadora Sara Mafepi solicitou ao Executivo informações sobre obra parada da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Carlos Cassucci, principalmente sobre o que levou à paralisação e prazos para regularização das atividades.
A acessibilidade a deficientes visuais na Câmara Municipal foi tema de indicação do vereador Dante Lemes à presidência da Casa de Leis. Ele sugeriu a instalação de piso tátil nas dependências do prédio para auxiliar na locomoção de pessoas cegas ou com baixa visão. A sugestão já foi acatada pelo presidente, vereador professor Rafael Kocian.
O vereador Marcelo Clementino, em indicação à Prefeitura, sugeriu a marcação de vagas para estacionamento nas ruas Francisquinho Dias, Treze de Maio e Francisco Glicério, a exemplo da realizada à rua Dr. João Gabriel Ribeiro. Além de organização, ele destacou que marcá-las auxiliaria na criação de mais vagas, sugerindo, ainda, que faixas para idosos e deficientes sejam demarcadas com cores diferentes para evitar possíveis enganos de condutores para estacionarem.
O vereador Alexandre Tosini requereu ao Executivo Municipal informações relativas à aplicação da Lei Federal nº 13.460/2017, relativa a normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, principalmente se está sendo devidamente aplicada no município, as ações, programas, instrumentos que estão em vigor para medir e garantir a qualidade dos serviços públicos prestados. Caso a Lei não esteja sendo integralmente aplicada, o vereador também solicitou que a Prefeitura informe os motivos e quais as providências que serão tomadas ao seu cumprimento.
A FEUC foi tema de requerimento da vereadora Lúcia Libânio, que solicitou informações relativas ao atendimento de recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em especial o plano de ação, e se tudo que foi recomendado pelo órgão foram ou estão sendo atendidos. Caso alguma recomendação não esteja sendo atendida, a vereadora solicitou à autarquia municipal explicitar os motivos.
Por fim, o vereador Sidnei Morgan, em requerimento ao Executivo Municipal, requereu informações sobre imóveis tombados no município, justificando a propositura em função de questionamentos que a Câmara tem recebido acerca do assunto.
DEMAIS ABORDAGENS
O vereador Alexandre Tosini sugeriu a realização de duas tribunas livres, sendo uma à participação da nova secretária municipal de Turismo e Cultura, Rosemary Ribeiro Vasconcellos, que é natural de São João da Boa Vista, e também à participação do secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria, Rogério Machado. Na pauta, as ações e projetos que a nova secretária pretende implementar à Pasta, e os trabalhos, cronogramas e atividades relativas à manutenção das estradas rurais. Os pedidos de ambas tribunas devem ser votados nas próximas semanas pelos vereadores.
Outro assunto abordado foi a manutenção da frota de ambulâncias e veículos de apoio à Saúde, temas de requerimentos, que foram discutidos durante o Expediente Livre pelos vereadores, principalmente Priscila Abreu, líder do governo na Câmara, e Alexandre Tosini. Em comum acordo com os demais vereadores, a sugestão é a realização de uma reunião, com representantes do SAMU, secretaria municipal da Saúde e CONDERG para entender a dinâmica das funções de cada órgão relativo às manutenções citadas e comunicação entre as mesmas, objetivando resolver alguns problemas que a população vem enfrentando relativos principalmente às ambulâncias SAMU.
Manutenções em diversos bairros foram abordadas pelo vereador Marcelo Clementino, entre elas para sanar problemas de água represada à frente da creche do bairro Cassucci, asfalto cedendo no Jardim São Roque, bueiro sem tampa no bairro Maria Boaro, além de cratera que vem preocupando moradores no bairro Buenos Aires.
Em tempo, alguns vereadores, entre eles Fernando Gomes, Adriano Junior, Dante Lemes e Marcelo Clementino também agradeceram os votos que obtiveram na eleição passada, reafirmando o compromisso de trabalharem em prol da população, seja na função fiscalizadora, como nas ações e auxílio no desenvolvimento de projetos de leis, que contribuam a criação e cumprimento de políticas públicas no município.
A Sessão, na íntegra, pode ser acessada pelo link https://www.facebook.com/camarasjriopardo/videos/945981844297091
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar/Câmara Municipal