Câmara Municipal promove 1ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça, dia 7
Texto: Natália Tiezzi
Nesta terça-feira, da 7, a Câmara Municipal inicia as atividades do Ano Legislativo de 2023 promovendo a 1ª Sessão Ordinária após o recesso dos vereadores. A Sessão será presidida pela vereadora Lúcia Libânio, tendo como companheiros na Mesa Diretora os vereadores Thais Nogueira (1ª Secretária) e Dr. Romano Cassoli (2º Secretário).
A 1ª Sessão Ordinária deste ano também contará com a presença do prefeito Marcio Callegari Zanetti, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal, Capitulo II, Artigo 83, que determina que o chefe do Executivo Municipal “remeta mensagem e plano de governo à Câmara, por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do município e solicitando as providências que julgar necessárias”.
Entre os projetos que darão entrada para apreciação dos vereadores por meio das Comissões Permanentes da Câmara, destaque para o Projeto de Resolução nº 01, de 6 de janeiro de 2023, do Legislativo Municipal, que ‘dispõe sobre a instituição do Programa “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, a ser desenvolvido pela Escola do Legislativo”.
De autoria do vereador professor Rafael Kocian, o projeto instituído no PR objetiva possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com diplomação e exercício de mandato.
Na justificativa ao PR, o vereador observou que o programa ainda tem por objetivos específicos Conhecimento do processo legislativo; Proporcionar a circulação nas escolas, comunidades e organizações as quais representam, sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo; Proporcionar atividades que favoreçam a reflexão sobre os desafios do município de São José do Rio Pardo, bem como possíveis soluções e encaminhamentos; Despertar o espírito de liderança; e Demonstrar o exercício da democracia e cidadania.
“O modelo adotado para o Programa Parlamento Jovem é o mesmo desenvolvido na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo replicado em diversos municípios. Destacamos que no ano de 2018, uma aluna da Escola Estadual Dr. João Gabriel Ribeiro participou do Programa Parlamento Jovem, da ALESP, tendo chegado até a etapa final, inclusive com projeto aprovado. Não por coincidência, a experiência vivida no projeto acabou por trazer maior interesse pela participação política, sendo comum encontrar presente em audiências públicas, eventos da Câmara Municipal e em sessões. Sendo assim, acreditamos que o Programa Parlamento Jovem certamente vai trazer bons frutos no futuro, tal qual já foi o Programa Câmara Jovem, Câmara Mirim e atualmente ocorre com o Programa Câmara Cidadã e a Escola do Legislativo ‘Cidade Livre do Rio Pardo’”, destacou o vereador autor.
A Sessão Ordinária iniciará às 15h00 no Plenário, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo Municipal na Internet (Facebook, Site e YouTube)