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Câmara poderá ter Fórum para discutir melhorias em legislação de combate à violência à mulher, criança e idoso

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Na sessão de terça-feira, dia 11, o vereador Paulo Sérgio Rodrigues apresentou uma indicação ao presidente da Casa, vereador professor Rafael Kocian, para o agendamento de um Fórum para discutir sugestões de melhorias em legislação de combate à violência à mulher, à criança e aos idosos.

“Ao nosso ver, o atual conjunto de leis está falho, pois os crimes continuam vitimando milhares de pessoas todos os anos no país e também em São José do Rio Pardo. E as mulheres, crianças e idosos são as principais vítimas”, justificou o vereador.

Paulão ressaltou que o Fórum poderia reunir especialistas em diversas áreas e principalmente as vítimas que sofreram violências, as quais auxiliariam a Câmara na coleta de informações e sugestões de melhorias na atual legislação brasileira. “O objetivo é a discussão, fomentar os assuntos e encaminhar essas sugestões de melhorias ao Congresso Nacional, que é o responsável por implantar ou modificar as referidas leis. Com a iniciativa do Fórum, esta Casa de Leis pode dar uma contribuição importante aos legisladores nacionais para modificar e endurecer as penas contra esses agressores”, concluiu.

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