Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara promove reuniões para discussão da LOA 2022
Elas serão transmitidas ao vivo, às terças e quartas-feiras, a partir das 11h00 e munícipes poderão participar
A partir desta terça-feira, dia 19, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal começa a promover reuniões, que serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo Municipal, para discussão e esclarecimento de dúvidas a respeito do Projeto de Lei nº. 161, de 30 de setembro de 2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022”.
“O objetivo das reuniões é dar transparência ao trabalho dos vereadores, bem como ao próprio PL, que trata do orçamento para 2022, um tema que precisa ser exposto com clareza, dúvidas sanadas e, claro, a essencial participação da população, que pode e deve interagir ao vivo, enviando perguntas e demais questionamentos acerca do assunto”, destacou o vereador Henrique Torres, que é presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
As reuniões serão promovidas a partir das 11h00, às terças e quartas-feiras (confira o cronograma abaixo), onde, além dos vereadores, representantes e membros de secretarias e autarquias municipais estarão presentes. “Vamos questionar o Executivo, as secretarias e autarquias principalmente sobre quais foram as premissas para elaboração do orçamento para 2022, inclusive com base nos orçamentos de anos anteriores, estrutura da Prefeitura e na previsão de receitas para o próximo ano”, explicou o vereador.
Entre os questionamentos já pautados, Henrique observou o valor estimado do orçamento para 2022, que possui uma diferença de R$ 47 milhões a mais que o orçamento elaborado para 2021. “Já entendendo que a cidade teve um excesso de arrecadação de cerca de R$ 22 milhões neste ano por aumento no repasse de tributos estaduais e federais, além de auxílios por conta da pandemia, questionaremos quais foram as premissas que o Executivo tomou para elaborar um orçamento com valores tão altos, uma vez que pode não haver receitas específicas, bem como entender quais foram as prioridades de cada área pública para que os vereadores possam ter mais detalhes do PL e poder propor emendas, vota-lo com conhecimento e transparência”, concluiu o vereador.
As reuniões poderão ser acompanhadas ao vivo pelo site da Câmara Municipal: www.camarasjriopardo.com.br, Facebook: https://www.facebook.com/camarasjriopardo e YouTube: https://www.youtube.com/c/CamaraSJRioPardo
PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ORÇAMENTO DE 2022
| DATA | ÓRGÃOS PÚBLICOS |
| 19/outubro 11:00 horas | – Câmara Municipal- Secretaria Municipal de Gestão Pública |
| 20/outubro 11:00 horas | – IMP – Instituto Municipal de Previdência- Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva |
| 26/outubro 11:00 horas | – FEUC – Faculdade “Euclides da Cunha”- Fundação Educacional- Secretaria Municipal de Educação- Secretaria Municipal de Turismo |
| 27/outubro 11:00 horas | – SAERP – Superintendência Autônoma de Água e Esgoto- Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito |
| 09/novembro 11:00 horas | – COMDERP – Companhia Municipal de Desenvolvimento- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente- Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços |
| 10/novembro 11:00 horas | – DEC – Departamento de Esportes e Cultura- Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social |
As informações são da Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.