Confira como estão compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal (biênio 2025-2026)
A primeira Sessão Ordinária de 2025 foi promovida na tarde de terça-feira, 07, com os 13 vereadores diplomados e empossados iniciando seus trabalhos legislativos, entre eles Adriano Rodrigues Junior, Antônio José Quessada Neto, Alexandre Tosini Felicissimo, Dante Lemes dos Santos, Fernando dos Santos Gomes, Lúcia Helena Libânio da Cruz, Marcelo Clementino, Priscila Abreu, Rafael Kocian, Reinaldo Milan, Rubens Lobato Pinheiro Neto, Sara Mafepi e Sidnei Morgan.
Como ainda não haviam Projetos de Lei para apreciação e votação dos edis, a Ordem do Dia consistiu na indicação, discussão e votação dos membros à composição das quatro Comissões Permanentes do Legislativo Municipal, sendo “Justiça e Redação”, “Finanças e Orçamento”, “Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Ecologia” e “Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social”.
Cabe às Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência, discutir e votar projetos legislativos, emitindo parecer; realizar audiências públicas com entidades da comunidade; convocar servidores municipais da administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos de sua competência; receber petições, representações, reclamações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões da administração, além de acompanhar e avaliar permanentemente as políticas públicas desenvolvidas pelo município, elaborando relatório anual, a ser discutido e votado pela comissão antes do fim da sessão legislativa e também acompanhar e avaliar permanentemente as políticas públicas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs/ONU) desenvolvidas pelo município, elaborando relatório anual com recomendações a serem adotadas pelos órgãos da administração direta e indireta, a ser discutido e votado pelas comissões antes do fim da sessão legislativa.
Os membros das comissões permanentes são nomeados pelo presidente da Câmara, por indicação das bancadas, para um período de dois anos. Em reunião prévia, os vereadores deliberaram, de forma consensual, sobre a composição de cada Comissão, cujos membros foram evidenciados na Sessão.
A composição das quatro Comissões Permanentes (presidente e membros) foi aprovada por unanimidade entre os vereadores.
Confira, abaixo, como está composta cada Comissão Permanente.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Rubens Lobato Pinheiro Neto
Membro: Adriano Rodrigues Júnior
Membro: Antônio José Quessada Neto
Membro: Dante Lemes dos Santos
Membro: Lúcia Helena Libânio da Cruz
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Sidnei Marin Morgan
Membro: Alexandre Tosini Felicissimo
Membro: Marcelo Henrique Clementino
Membro: Priscila Kellen da Costa Abreu
Membro: Sara Gabrielli de Souza Mafepi
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E ECOLOGIA
Presidente: Alexandre Tosini Felicissimo
Membro: Reinaldo Milan
Membro: Sidnei Marin Morgan
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Fernando dos Santos Gomes
Membro: Marcelo Henrique Clementino
Membro: Sara Gabrielli de Souza Mafepi
CORREGEDOR E VICE CORREGEDOR
Além da composição das Comissões Permanentes, também foram expostas, discutidas e votadas as funções de Corregedor e Vice Corregedor da Câmara, baseada na Resolução nº 25, de 14 de dezembro de 2022, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de São José do Rio Pardo”.
Em comum acordo, os vereadores votaram à função de Corregedor ao vereador Fernando dos Santos Gomes e de Vice Corregedor ao vereador Adriano Rodrigues Junior.
Ainda, durante os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária deste ano, o presidente da Câmara, vereador professor Rafael Kocian comunicou a escolha dos vereadores líderes de partidos e grupos políticos.
Os líderes de partidos são Alexandre Tosini Felicissimo (Partido Cidadania), Sidnei Morgan (Partido Democrático Trabalhista), Sara Mafepi (Partido Liberal), Rafael Kocian (Partido Movimento Democrático Brasileiro), Dante Lemes (Partido Podemos), Lúcia Libânio (Partido Progressistas), Fernando Gomes (Partido Republicanos), Reinaldo Milan (Partido Social Democrático) e Rubens Lobato Pinheiro Neto (Partido União Brasil).
Já os líderes de grupos políticos no Legislativo Municipal são Priscila Abreu, Alexandre Tosini Felicissimo e Sara Mafepi.
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar/Câmara Municipal