Conheça os 15 Projetos de Leis aprovados pelos jovens vereadores no Parlamento Jovem
Texto: Natália Tiezzi
Na tarde de quinta-feira, 14, ocorreu a Sessão Deliberativa do Parlamento Jovem, edição Ensino Fundamental II, de 2024, quando os 15 jovens vereadores eleitos puderam apresentar seus Projetos de Leis em Plenário.
A Sessão seguiu os mesmos ritos das Sessões Ordinárias dos vereadores, com algumas adaptações ao Parlamento Jovem, onde estudantes passaram pela experiência da vereança.
Antes, porém, da Sessão, os 15 alunos conheceram a Câmara Municipal, a rotina dos servidores, além de participarem de encontros junto a alguns secretários municipais, primeira-dama e vice-prefeita.
O almoço foi oferecido gentilmente pelo Supermercado Fonseca.
No início da tarde, a diretora administrativa e legislativa Luciana Callegari Perussi e o servidor e diretor executivo da Escola do Legislativo Matheus Schiavon orientaram os jovens vereadores quanto à Sessão e às 15h00 os trabalhos iniciaram.
Moções de Congratulações às escolas participantes desta edição, bem como aos professores e alunos que colaboraram ao desenvolvimento dos Projetos de Leis, de autoria do vereador professor Rafael Kocian, também foram entregues durante a sessão.
Após, ocorreu a explanação dos PLs, sendo muito elogiados por todos devido à qualidade e abordagem dos temas, que foram aprovados pelos jovens vereadores.
Conheça, abaixo, um pouco mais sobre os PLs e seus autores. Os 15 serão encaminhados ao Executivo Municipal para apreciação do Prefeito, que poderá ou não sanciona-los.
PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS
– Projeto de Lei nº 01, de autoria da jovem vereadora Ana Clara Breda da Silva, “institui a Equipe de Combate Inteligente aos Incêndios (ECII) no município de São José do Rio Pardo.”
– Projeto de Lei nº 02, de autoria da jovem vereadora Ana Júlia Nézio Araújo, “dispõe sobre a criação de grupos de apoio para jovens em instituições educacionais públicas e privadas, visando à promoção do bem-estar psicológico, à prevenção de transtornos mentais e ao atendimento especializado“.
– Projeto de Lei nº 03, de autoria da jovem vereadora Clara Costa Garcia “institui o Plano de Orientação de Primeiros Socorros no Ambiente Escolar, na cidade de São José do Rio Pardo“.
– Projeto de Lei nº 04, de autoria do jovem vereador Felipe Rodrigues de Souza, “dispõe sobre a isenção de IPTU e ISS para propriedades que visam à construção ou instalação de livrarias, ou que já abriguem uma, no município São José do Rio Pardo“.
– Projeto de Lei nº 05, de autoria do jovem vereador Fernando Eduardo Assunção, “dispõe sobre a inclusão de aulas de Economia no currículo das escolas municipais para o ensino fundamental II“.
– Projeto de Lei nº 06, de autoria do jovem vereador João Antônio Santos Perussi, “institui a obrigatoriedade de desenvolvimento de ações trimestrais pelo poder público municipal para incentivar a contribuição da população da cidade de São José do Rio Pardo na solução de problemas ambientais“.
– Projeto de Lei nº 07, de autoria do jovem vereador João Mateus da Silva Pacheco, “institui o Plano de Agricultura Sustentável em Família, na cidade de São José do Rio Pardo“.
– Projeto de Lei nº 08, de autoria da jovem vereadora Lavínia Cassucci da Silva, “institui o Projeto Educação para a Vida, na cidade de São José do Rio Pardo“.
– Projeto de Lei nº 09, de autoria da jovem vereadora Lavínia Malaquias da Silva Lopes, “dispõe sobre a melhoria da qualidade do transporte público coletivo no Município de São José do Rio Pardo“.
– Projeto de Lei nº 10, de autoria da jovem vereadora Lavinya Pio Gonçalves, “institui o Programa Municipal de Rastreio Precoce do Câncer e dá outras providências“.
– Projeto de Lei nº 11, de autoria do jovem vereador Luis Felipe Schiavon Ignácio, “dispõe sobre a realização de cursos profissionalizantes, “Futuro Brilhante”, a adolescentes, no Município de São José do Rio Pardo e dá outras providências“.
– Projeto de Lei nº 12, de autoria do jovem vereador Marcos Martins Lisboa, “institui programa de integração social e desenvolvimento de atividades esportivas de artes marciais nas escolas públicas do Vale do Redentor e adjacências, por meio de parcerias entre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), e dá outras providências“.
– Projeto de Lei nº 13, de autoria da jovem vereadora Maria Eduarda Casanova Mafra, “dispõe sobre a criação de um site e outros canais de comunicação vinculados a cada secretaria, para que a população rio-pardense possa denunciar problemas que ocorram em sua vizinhança, e dá outras providências“.
– Projeto de Lei nº 14, de 14 de novembro de 2024, de autoria do jovem vereador Miguel Alexandre Zani Lorca, “dispõe sobre criação da ‘Semana da Causa Animal’, com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres; a conscientização sobre a adoção ética e responsável de animais domésticos; a necessidade da vacinação e do controle de natalidade através da castração; bem como combater os maus tratos e prevenir a crueldade contra os animais domésticos“.
– Projeto de Lei nº 15, de autoria da jovem vereadora Natália Florindo Storari, “institui o Plano de Atendimento em Fonoaudiologia para crianças e adolescentes, na cidade de São José do Rio Pardo“.
