Construção do viaduto (elevado) foi novamente debatida em Audiência Pública
Na noite de terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal promoveu nova Audiência Pública para debater a obra de construção do viaduto (elevado), que será realizada no cruzamento da Avenida Maria Aparecida Salgado Braghetta e Avenida Belmonte.
A presidente da Câmara, vereadora Lúcia Libânio conduziu a Audiência, que também contou com a presença de demais vereadores, moradores e comerciantes da região onde a obra acontecerá, além de munícipes que acompanharam a transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo na Internet.
As explanações foram realizadas pelo advogado Dr. Ricardo Augusto Possebon e pelo engenheiro mecânico Luis Caetano Cerboni Malagutti. Além deles, o presidente da Agência de Desenvolvimento Rio Pardo, Maurício Ferreira, também fez uso da palavra ao longo da Audiência.
O primeiro a explanar foi o Dr. Ricardo que lamentou, juntamente com alguns vereadores, a ausência de um representante do Poder Executivo, embora o prefeito e o secretário municipal de Planejamento e Obras estivessem em viagem à Brasília para tratativas de assuntos relacionados à Prefeitura.
O advogado destacou algumas inconsistências no projeto, entre elas a falta do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), laudo cautelar dos imóveis, etc.
Além disso, ele questionou, ainda, se a Prefeitura fez algum tipo de estudo sobre a acessibilidade e mobilidade, destacando-os no projeto. “Uma obra deste porte precisa de tudo isso para acontecer e não vimos isso no projeto. Esses procedimentos são inerentes à obra”, observou.
Dr. Ricardo também chamou a atenção para o impacto que uma obra deste porte causará aos comércios e residências. “Quais serão as consequências deste projeto aos moradores das proximidades? Qual é o custo final desta obra, uma vez que não há cálculos apresentados para substituição de rede elétrica, galerias, demais redes, inclusive Internet? Será que existe dotação orçamentária para possíveis indenizações? E o problema dos dependentes químicos, que possivelmente migrarão para o espaço?”, indagou.
Já o engenheiro mecânico Luís Caetano ressaltou que a Prefeitura poderia ter ouvido mais a população daquela região e desenvolvido um projeto de menor impacto. “Uma rotatória resolveria muito mais o problema no local do que um viaduto que, ao nosso ponto de vista, não resolve a situação mais crítica, que é a dos cruzamentos. Além disso, neste projeto, a rotatória será vazada, o tipo que mais pode causar acidentes
Maurício Ferreira destacou uma das alternativas, também comungada com os dois palestrantes e boa parte dos moradores e comerciantes, que seria um projeto para o prolongamento da Avenida Mascarenhas de Moraes até a Avenida Perimetral, a qual, segundo estudos, receberia 2/3 do fluxo atual de veículos.
FALTA DE DIÁLOGO
Os palestrantes e alguns vereadores observaram a falta de diálogo entre o Poder Executivo e os moradores e comerciantes da região, além disso o próprio acesso ao projeto que, segundo relatos, não foi disponibilizado pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Obras.
“Além dos estudos de engenharia seria necessário um estudo social da área onde se pretende construir o viaduto e, após, uma comparação entre ambos para saber a viabilidade do projeto, impactos, etc. Fica aqui essa sugestão para demais obras deste porte no município. A população dos bairros adjacentes, comércio precisa ser ouvida”, destacou a vereadora Thais Nogueira.
Já o vereador professor Rafael Kocian, que é o representante do governo na Câmara, reiterou o compromisso de levar as demandas levantadas na Audiência ao prefeito Marcio Zanetti, inclusive em prol do diálogo e da busca de soluções cabíveis em relação ao elevado. “Entretanto, como mencionado aqui que representações foram feitas no Ministério Público, se realmente houvesse grandes inconsistências o mesmo teria paralisado imediatamente o processo à obra, o que não ocorreu. Porém, me comprometo a auxiliar na questão do diálogo entre a Prefeitura e moradores para que tudo isso seja promovido de forma transparente, embora o problema naquela região necessite de uma solução urgente, ação que não foi tomada décadas atrás e que hoje está sendo realizada”, disse.
Os moradores e comerciantes também se manifestaram sobre o projeto que, novamente, observaram que não contemplará seu principal objetivo: melhorar o fluxo de trânsito naquela região, causando ainda mais transtornos, destacando que a melhor solução seria o projeto de prolongamento da Avenida Mascarenhas até a Perimetral.
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal