Covid-19 foi um dos temas mais abordados pelos vereadores na Sessão desta semana
Assunto recorrente em toda a cidade, a Covid-19 também foi o assunto mais abordado pelos vereadores na 11ª sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira, dia 16.
O vereador Paulo Sérgio Rodrigues indicou ao Executivo que estude a possibilidade de dar mais ênfase na fiscalização relativa às aglomerações, principalmente em praças e logradouros públicos que, segundo relatou, ainda acontecem com certa frequência mesmo o município estando na fase vermelha do Plano São Paulo. Reforçando a ideia, o vereador Henrique Torres também pediu maior fiscalização no espaço da Área de Lazer, inclusive atrás do ginásio Tartarugão.
Ainda sobre a Covid-19, Torres destacou que a Prefeitura poderia emitir informações mais detalhadas relativas aos sistemas de atendimento ao público por parte do comércio a partir do decreto municipal, uma vez que muitos comerciantes ainda têm dúvidas, além de também fazer um detalhamento de como cada área comercial deve trabalhar nesta fase vermelha.
“Muitos comerciantes ainda têm dúvidas relativas ao Drive Thru como, por exemplo, se eles podem servir uma pessoa que esteja a pé, entre outras. Além disso há muitas dúvidas também com relação a atividades que não são mencionadas no decreto e que poderiam ser mais detalhadas, até mesmo por áreas, pelo Executivo, inclusive pelos canais oficiais de comunicação”, justificou Henrique.
O representante do governo na Câmara, vereador Pedro Giantomassi disse que na última semana o prefeito Marcio Zanetti percorreu algumas ruas orientando os comerciantes, sendo que o Executivo fez um pedido para que a Associação Comercial e Industrial forme uma Comissão para que auxilie na divulgação de informações quanto ao funcionamento, bem como reforce as orientações relativas ao cumprimento dos protocolos de segurança no comércio.
Neste ínterim, Pedro elogiou a atuação da Secretaria Municipal da Saúde no combate à Pandemia. “Desde o início do ano, a Secretaria de Saúde vem adequando prédios para proporcionar maior segurança aos usuários suspeitos e diagnosticados com Covid-19. Exemplo disso é o PPA Central, que agora só atende esses casos e em adultos. Já as crianças suspeitas da doença estão sendo atendidas na Pediatria. O município ainda contará com mais 5 leitos de UTI, além da abertura de mais 10 leitos de enfermaria no Pronto Socorro, cuja parte superior foi totalmente readaptada”, observou.
MOÇÃO AOS PROFISSIONAIS DOS ESFs
A vereadora Thais da Silva Nogueira foi a autora de Moções de Congratulações aos profissionais que atuam no Programa Estratégia Saúde da Família (ESFs), bem como os da Santa Casa e PPA Central. “É comovente a maneira como esses profissionais vêm enfrentando a pandemia, com amor, dedicação e respeito aos pacientes, mesmo já exaustos com toda essa situação, principalmente nas últimas semanas, onde o número de casos positivos e internações teve um aumento significativo. Essas pessoas, enfermeiros, enfermeiras, enfim, toda equipe que atua nos ESFs, entre outras unidades de saúde e no hospital são nossos verdadeiros heróis e heroínas”, destacou a vereadora.
NOTA FISCAL PAULISTA À SANTA CASA
O vereador professor Rafael Kocian sugeriu à Associação Comercial e Industrial (ACI) o desenvolvimento de campanha de arrecadação de notas e cupons fiscais nos estabelecimentos afiliados com vistas a arrecadar recursos do Programa Nota Fiscal Paulista em prol da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo.
“Seria mais uma forma de gerar recursos ao nosso hospital, tão necessitado de verbas principalmente neste período crítico para o enfrentamento da pandemia”, justificou Kocian.
CONGRATULAÇÕES A DOM ORANI TEMPESTA
Em sua explanação, o vereador Fernando Gomes destacou a nomeação do Cardeal Dom Orani João Tempesta como Membro da Pontifícia Comissão para a América Latina, que se deu por meio do Papa Francisco na última semana.
“Dom Orani nos enche de orgulho não apenas na vida monástica, mas no exemplo de servidão à humanidade, sendo um grande exemplo de ser humano e cidadão para todos nós”, observou o vereador, que também pediu à Casa para emitir Moção de Congratulações ao Cardeal e ao Mosteiro São Bento.
LIXO: 3 CAMINHÕES QUEBRADOS
O vereador Henrique Torres voltou a questionar a situação da coleta de lixo no município. “A Prefeitura possui três caminhões e todos estão quebrados, ou seja, a cidade inteira está sem coleta. A Prefeitura precisa rever esse contrato com essa empresa terceirizada que cede esses dois caminhões para que isso não ocorra. O caminhão quebrou tem que providenciar outro”, disse.
Pedro Giantomassi também concordou com essa revisão de contrato, afirmando que, conforme o contrato, a empresa terceirizada deve ceder caminhão quando ocorrer problemas como os que estão acontecendo.
PROJETOS DE LEI APROVADOS
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram importantes projetos de lei de autoria do Poder Executivo, entre eles o PL 054, cuja Câmara ratificou o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Também foi aprovado pelo Legislativo o PL nº 056, que altera o 1º e 2º parágrafos da Lei 4.673 para requisição de advogados de autarquias para atuarem na administração direta. “A Prefeitura está com lima defasagem grande no quadro de advogados e enquanto não puder abrir processo seletivo para sua contratação necessita do auxílio destes profissionais advindos das autarquias”, justificou o vereador Pedro Giantomassi.
Além destes, os vereadores aprovaram, ainda, o PL 039, que credita o município ao recebimento de verbas federais para aquisição de itens da merenda escolar para serem utilizados nos kits alimentação, os quais serão entregues às famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Assessoria da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo