Curso de Formação de Vereadores inicia dia 25 e também será aberto ao público
A Câmara Municipal promove, a partir de segunda-feira, 25, Curso de Formação de Vereadores, que objetiva preparar os vereadores eleitos à Legislatura 2025-2028 ao exercício da vereança.
O Curso contará com a participação de convidados do Ministério Público, do Procurador do Estado, professores de Direito, profissional da Prefeitura Municipal, que discorrerão sobre temas específicos e relevantes ao mandato legislativo.
Durante o Curso, os 13 vereadores eleitos para a Legislatura 2025-2028 também participarão de atividades práticas (Audiência Pública e Sessão Ordinária).
Além dos vereadores eleitos, o público poderá acompanhar todos os dias do curso presencialmente, diretamente do Plenário da Câmara.
Confira, abaixo, a programação (dias, horários, temas e palestrantes)
25/11/2024: Das 18h30 às 20h “O exercício do Poder Legislativo e as atribuições do vereador”. Palestrante: Marco Antonio Gumieri Valério, Secretário Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.
Das 20h às 21h30 “Compromissos do vereador no tocante à organização das sessões plenárias”. Palestrante: Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi, Secretária Legislativa, no exercício da função de Diretora Administrativa e Legislativa da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo
26/11/2024: 18h30 às 21h30: Participação em Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 105, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025”
27/11/2024: Das 18h30 às 20h “Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Apresentação dos servidores e de suas atribuições. Considerações sobre o setor de Recursos Humanos e sobre o setor de Contabilidade da Casa”. Palestrantes: Aniele Bocamino Balena Pires, Auxiliar Legislativa, no exercício da função de Assessora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo e Hilton do Nascimento Pereira, Contador da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo
Das 20h às 21h30: “Regimento Interno da Câmara Municipal – Parte 1. Considerações sobre o setor de Compras da Casa”. Palestrante: Alexandra Santurbano Esteves da Silva Passos, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo
28/11/2024: Das 18h30 às 20h: “O Programa Escola do Legislativo e sua atuação na promoção da cidadania”. Palestrante: Matheus Dalbon Schiavon, Auxiliar Legislativo, no exercício da função de Diretor Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo
Das 20h às 21h30: “Regimento Interno da Câmara Municipal – Parte 2”. Palestrante: Elaine Cristina Biaco Serra, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo
29/11/2024: Das 18h30 às 20h: “Técnica Legislativa” e “O Processo Legislativo e a tramitação de projetos de lei”. Palestrantes: Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi, Secretária Legislativa, no exercício da função de Diretora Administrativa e Legislativa da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo e Dr. Nelson Crispim Silveira Nesio, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.
Das 20h às 21h30: “Regimento Interno da Câmara Municipal – Parte 3”. Palestrante: Cássio Silveira, Secretário Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo
02/12/2024: Das 18h30 às 20h: “A organização do Estado Brasileiro (União / Estados / Distrito Federal / Municípios) e a organização dos Poderes (Executivo / Legislativo / Judiciário)”. Palestrante: Dr. Márcio Domingos Rioli, advogado.
Das 20h às 21h30: “Noções da Constituição Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal, com ênfase no exercício da vereança”. Palestrantes: Dr. Dr. Gabriel Pereira Lima e Nelson Crispim Silveira Nesio, Procuradores Jurídicos da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.
03/12/2024: Das15h às 18h: Participação na 38ª Sessão Ordinária
04/12/2024: 18h30 às 20h: “O Ministério Público. Contribuições para o exercício da vereança. Cartilha de boas práticas legislativas”. Palestrante: Dr. Raul Ribeiro Sóra, Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo.
Das 20h às 21h30: “O Poder Judiciário. Contribuições para o exercício da vereança”. Palestrante: Dr. Arilson Garcia Gil, Procurador do Estado e Professor da UNIP – Universidade Paulista
05/12/2024: Das 18h30 às 20h: “Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal com ênfase no exercício da vereança”. Palestrante: Cíntia Ribeiro da Silva, Coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de São José do Rio Pardo.
Das 20h às 21h30: “O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contribuições para o exercício da vereança”. Palestrante: Dr. Oswaldo Bertogna Júnior, advogado.
06/12/2024: Das 18h30min às 20h: “Participação popular e Transparência” Palestrante: Dr. Paulo Sergio Herculano, advogado da Prefeitura do Município de Poços de Caldas/MG.
Das 20h às 21h30: “Homenagens e Sessões Solenes”. Palestrante: Natália Tiezzi Manetta, Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo