Direto da Sessão: Confira alguns assuntos abordados pelos vereadores nessa semana na Câmara

Durante a 22ª Sessão Ordinária, promovida terça-feira, dia 21, na Câmara, a Santa Casa de Misericórdia voltou a ser assunto entre os vereadores por conta da participação da entidade em Tribuna Livre.

O pedido para que representantes da Santa Casa ocupem a Tribuna foi refeito pelo vereador Pedro Giantomassi, que requereu a participação no dia 12 de julho. “Essa é a terceira vez e data que esta Casa requer a participação da Santa Casa na Tribuna e acredito ser uma excelente oportunidade para que a entidade possa elucidar alguns temas que ficaram sem as devidas respostas quando a diretora Jane Santurbano esteve presente ao Plenário, semanas atrás, bem como outros assuntos que dizem respeito ao recebimento e investimento do dinheiro público que a entidade recebe”, observou o vereador.

Os assuntos que serão tratados na Tribuna são os convênios e contratos firmados com a Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo relativos a cirurgias; aluguel do Pronto Socorro; reforma e ampliação do Pronto Socorro; atendimento SUS (acolhimento); isenção de pagamento de água; pareceres desfavoráveis do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Os vereadores Gabriel Navega e Eduardo Ramos também reiteraram o pedido da participação da Santa Casa na Tribuna Livre.

EDUCAÇÃO

O vereador Paulo Sérgio Rodrigues solicitou informações à Prefeitura sobre a efetivação de professor na classe “Maternal C” da Escola “Profª Gilda Zanetti”, creche EMEB Buenos Aires. “Sem professor efetivo, os alunos não dispõem de uma rotina adequada, pois cada dia vai um professor substituto. Inclusive, na mesma sala, há duas crianças autistas, que sofrem ainda mais, pois necessitam de uma atenção maior e cada professor tem uma maneira de ensinar e lidar com os alunos”, destacou o vereador, que disse que o problema também já foi relatado a outros vereadores por parte de pais de alunos, mas nada foi feito para sana-lo. Eles esperam que a questão da efetivação de um professor na referida sala ocorra no segundo semestre.

MANUTENÇÃO PÚBLICA

Já o vereador Eduardo Ramos solicitou informações, junto à Prefeitura, sobre previsão de melhorias/reparos na praça Antônio Quirino Alves, no Jardim Santa Tereza. “Moradores e munícipes relataram que a praça não possui acessibilidade e a proximidade com o centro de ortopedia dificulta a circulação de pacientes que precisam passar pelo local. Muitos indagaram, ainda, se há possibilidade e previsão de instalação de parquinho infantil no local”, justificou o vereador.

SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS NO EPIDAURO

O vereador Rafael Kocian, também atendendo a pedidos de moradores, sugeriu ao Executivo a substituição de bancos quebrados e danificados na Praça Oliveiros Pinheiro (Epidauro). Ele destacou que muitos moradores reclamaram sobre o vandalismo no referido logradouro e que diversos bancos estão sem condições de uso.

PRONTO SOCORRO

A vereadora Lúcia Libânio solicitou à Prefeitura informações relativas às verbas recebidas pelo Pronto Socorro do ano de 2017 até junho de 2022, número de atendimentos ocorridos no ano de 2021 e neste primeiro semestre de 2022.

Ela solicitou que a propositura também fosse encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva para ciência da deliberação da Câmara.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA

A contratação de empresa de comunicação (assessoria de imprensa) pela Prefeitura foi alvo de questionamentos do vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto ao Executivo. Entre outras indagações, o vereador solicitou informações de como se deu o processo de contratação; quais empresas participaram do processo e qual foi a vencedora, e se a mesma foi contratada pelo menor valor.

Ele também questionou quais os deveres da empresa contratada e se há algum processo administrativo aberto contra a referida empresa, quantos funcionários a contratada disponibilizou à Prefeitura e jornadas de trabalho.

Na propositura, Rubinho indagou, ainda, se existe alguma assessoria de imprensa trabalhando paralelamente à empresa contratada.

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Por fim, a vereadora Thais Nogueira, em uma de suas proposituras, sugeriu ao Executivo Municipal e ao Departamento de Esportes e Cultura, a implementação do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da lei, que também foi inserida no documento.

Ela explicou que o Sistema Municipal de Cultura tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais, sendo o principal articulador, a nível municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.