Dr. José Walter abordou a importância do Programa Município VerdeAzul em Rio Pardo
Na tarde de terça-feira, dia 19, a Tribuna Livre da Câmara Municipal foi ocupada pelo Dr. José Walter Figueiredo Silva, responsável pelo desenvolvimento e implantação do Programa Município VerdeAzul (PMVA) no Estado de São Paulo.
O convite à participação do Engenheiro Agrônomo, graduado pela ESALQ-USP e pós graduado em
Gestão Pública pela FAAP, Gestão Ambiental pela UFSCAR e Perícia Ambiental pelo SENAC, foi solicitado pela vereadora Lúcia Libânio.
Além do convidado e vereadores, também estiveram presentes ao Plenário da Câmara o prefeito de São José do Rio Pardo, Marcio Callegari Zanetti, secretários e diretores municipais, diretores e coordenadores de escolas e universidades rio-pardenses, além de lideranças do Executivo e Legislativo de municípios da região como Caconde, Mococa, Tapiratiba, Serrana, Santa Rita do Passa Quatro e munícipes.
O objetivo da Tribuna Livre foi abordar o Programa Município VerdeAzul, suas diretrizes e objetivos, bem como orientar e tirar dúvidas a respeito de metas e de como cada município pode contribuir para melhorar a qualidade de vida de sua população a partir de ações, principalmente voltadas à preservação do Meio Ambiente.
Dr. José Walter iniciou a explanação destacando a importância da união e do diálogo entre os três Poderes, bem como o envolvimento de outros órgãos e entidades, e da própria população, fundamental para o êxito no PMVA.
“Os objetivos sempre serão estimular o desenvolvimento de projetos, que se tornem ações à preservação do Meio Ambiente, que devem ser desenvolvidas a partir de um plano de trabalho que faz parte das diretrizes do PMVA e que são desenvolvidos pelos municípios, visando a melhoria na qualidade de vida de suas populações”, afirmou José Walter.
Ele explicou que uma das ferramentas desse plano de trabalho constitui 85 tarefas, espécies de lições de casa, sendo que 75 delas são escolhidas pelos próprios municípios, com tarefas comuns que englobam Água, Ar, Solo, Biodiversidade, Esgoto, Resíduos, entre outros.
“Para que isso ocorra, o PMVA objetiva, também, instituir Estruturas e Conselhos Municipais de Meio Ambiente e criar corpo técnico voltado ao meio natural. Sobre isso, gostaria de fazer duas considerações. A primeira é a importância de se ter um Conselho de Meio Ambiente que, inclusive, será essencial à captação de recursos para o desenvolvimento de políticas públicas na área ambiental. E segundo que o PMVA nada mais é do que uma contribuição, um auxílio, um complemento ao Plano de Governo das Prefeituras e com ‘lições’ iguais a todas”, salientou.
Ele disse também que o PMVA dispõe de uma equipe totalmente voltada ao auxílio e capacitações aos municípios, que podem ser sanadas ou promovidas por meio de videoconferências, entre outros canais de comunicação.
O PMVA E SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Dr. José Walter explicou que todos os municípios, inclusive Rio Pardo, têm dois anos para desenvolverem as tarefas das diretrizes do PMVA, sendo que o início ocorreu em setembro de 2021 e terão que ser executadas até setembro de 2023, sendo que a avaliação do município será em julho de 2024.
Ele observou que a cidade vem evoluindo no Programa, destacou a importância da retomada de ações para o tratamento do esgoto, mas afirmou que a classificação do município não se deve apenas ao tratamento do esgoto. “Vejo que Rio Pardo está se esforçando não apenas no tocante ao Esgoto, mas em outras áreas que são essenciais, como a própria Educação Ambiental nas escolas, com as crianças, adolescentes. Destaco aqui o trabalho da professora Renata Vechini, incansável na difusão de informações, planejamento e realizações de ações ao tema Meio Ambiente. Recomendo que essas ações também sejam voltadas aos demais, inclusive idosos, que podem colaborar muito. Sugiro, ainda, um Centro de Educação Ambiental ao município”.
Ele apresentou também as porcentagens relacionadas às ações do PMVA correspondentes a alguns segmentos, sendo que área ambiental corresponde a 40%. E até mesmo o Legislativo Municipal tem seu papel nestas ações.
Sobre isso, o presidente da Câmara, vereador professor Rafael Kocian falou um pouco sobre o Programa Câmara Sustentável, que já iniciou algumas ações e com excelentes resultados, inclusive a utilização da energia fotovoltaica no prédio, economia de papel, substituição de torneiras para diminuir o consumo de água. “A próxima ação da Câmara Sustentável será um novo sistema de captação das águas das chuvas, que serão reutilizadas. Além disso também pretendemos desenvolver projetos voltados à sustentabilidade na Escola do Legislativo, que poderá inserir ainda mais a população nesta questão essencial e fundamental que é o Meio Ambiente”, disse Kocian.
A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DO PMVA PELAS GESTÕES PÚBLICAS
Ao final da explanação do Dr. José Walter, a palavra foi aberta aos vereadores, que agradeceram e enalteceram a visita do mesmo à Câmara.
Entre as questões apontadas pelos vereadores ao convidado, assuntos relativos à Educação Ambiental nas escolas municipais, resíduos sólidos, ecopontos, reciclagem, sendo que alguns destes programas a Prefeitura já está desenvolvendo e outros foram bem detalhados pelo engenheiro agrônomo para facilitar a implantação.
O prefeito Marcio Zanetti também agradeceu “a verdadeira aula” dada pelo Dr. José Walter, já deixando convite para que ele retorne ao município para auxiliar a Prefeitura em alguns programas, entre eles para minimizar o problema do descarte irregular.
“É preciso que busquemos sempre conhecimento, informação e formação com pessoas assim como o Dr. José Walter. Gostaria muito que o Dr. voltasse à cidade e conhecesse algumas ações realizadas em função do PMVA, entre elas a implantação do Centro de Educação Ambiental, cujo projeto é que seja instalado na Ilha São Pedro”, disse.
Após responder aos questionamentos, Dr. José Walter foi enfático ao destacar que as gestões públicas precisam dar continuidade às ações do PMVA, independente de siglas partidárias. “As ações devem ser constantes, pois o que foi feito ou o que não foi feito 30 anos atrás se reflete agora e margeia o PMVA e suas ações. A continuidade nas atividades e nos projetos são primordiais ao êxito, lembrando que tudo que é desenvolvido é voltado ao coletivo, à população, aos munícipes que precisam estar cada vez mais inseridos nas questões ambientais, independentemente da sigla que estiver gerindo o Executivo Municipal”, concluiu.
O convidado também foi presenteado com uma cesta contendo produtos rio-pardenses, que foi entregue pelo prefeito Marcio Zanetti, pelo secretário municipal de Educação, José Carlos Caruso e pela educadora Renata Vechini.
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.