Dr. Marcos Tadeu Rioli: 18 anos de dedicação e respeito à Promotoria de Justiça

Reportagem e Texto: Natália Tiezzi Manetta

Se você tem em mente a figura do Promotor como sendo uma pessoa carrancuda, de pouca conversa e o enxerga como sendo o ‘dedo duro’ ou o ‘carrasco’ dos bandidos, nossa reportagem tem o prazer de lhe apresentar o dr. Marcos Tadeu Rioli, um rio-pardense que é exatamente o oposto disso tudo e faz jus ao cargo que ocupa, atualmente na Promotoria de Casa Branca, pela competência, dedicação e, principalmente, respeito à profissão.

Em entrevista ao site, ele contou um pouco sobre seus 18 anos como Promotor de Justiça, o longo caminho que percorreu para chegar ao almejado cargo em Casa Branca, bem como da satisfação em participar de projetos sociais há anos, como é o caso do PROERD, onde tem a oportunidade de ‘desmistificar’ a profissão, usando até mesmo de exemplos profissionais para contribuir à formação de milhares de crianças e jovens.

Casado com a também advogada Cintia, pai de dois filhos, dr. Marcos  contou ainda alguns casos que o marcaram na Promotoria, a rotina desgastante da profissão, mas também a satisfação quando a Justiça é feita, com a prevalência da lei e da ordem.

Do menino que sonhava ser jogador de futebol ou guitarrista de uma banda de rock ao Promotor, que mesmo ocupando este cargo de extrema responsabilidade perante à sociedade é uma pessoa muito simples e querida não apenas em Casa Branca, mas também aqui em Rio Pardo, onde também já atuou na Promotoria e sempre que pode participa de eventos de cunho social. Confira um pouco mais sobre o dr. Marcos na entrevista abaixo.

Dr. Marcos, como surgiu a vontade de cursar Direito e seguir a área da Promotoria?

Dr. Marcos Tadeu Rioli: Para dizer a verdade, quando criança, nem sonhava com o Direito. Queria ser jogador de futebol ou guitarrista de uma banda! Mas, aos 16 anos, quando cursava o Colegial, tive a oportunidade de assistir a um Júri, onde, claro, estavam presentes Advogados, o Juiz, o Promotor e a figura deste último me chamou a atenção desde aquela época, pois mostrava que se fizermos algo de errado haverá uma punição. Percebi que o Promotor não estava defendendo a vítima e acusando o réu, mas defendendo a aplicação da Lei perante à sociedade. Acredito que desde que assisti aquele Júri comecei a prestar mais atenção à carreira de Promotor.

Impossível não fazer essa pergunta, mas seu irmão, dr. Márcio Domingos Rioli, o influenciou na decisão pelo Direito?

Acredito que um pouco sim, pois quando ele estava na faculdade contava alguns casos acerca da profissão, bem como me ajudou muito nos estudos, provas. E, claro, sempre me apoiou e me deu forças para superar os obstáculos da profissão, que também foram muitos. Além disso, Márcio abriu as portas de seu escritório onde prestei assistência jurídica após o término do curso de Direito, que conclui em 1999, pela FMU, em São Paulo.

O senhor teve alguma experiência profissional antes das atividades junto ao escritório do seu irmão?

Sim, durante a faculdade estagiei por dois anos no Ministério Público da capital, experiência que me ajudou muito quando fui prestar concurso para a Promotoria, área que, como mencionei sempre almejei e não mudei de planos durante a graduação.

Onde e quando foi seu primeiro trabalho como Promotor?

Prestei concurso público em janeiro de 2001 e em outubro já soube do êxito no mesmo. A primeira atividade na Promotoria foi como promotor substituto, onde cobria os cargos vagos, na sede da circuscrição, que fica em Casa Branca, e abrange demais municípios da região como São José, Mococa, Tambaú, São Sebastião da Grama. A 1ª Comarca que atuei foi  Mococa e depois passei por mais de 10 cidades, sendo Campinas onde permaneci por mais tempo, atuando no Tribunal do Júri. Como Promotor Titular, o primeiro município foi Colina, onde atuei por seis meses. Depois fui para Pedreira, onde fiquei por quatro meses e em 2004 retornei para Mococa, desta vez como titular, onde permaneci por mais três anos. Após esse período fui designado para Serra Negra, mas confesso que estava pensando em alguma cidade mais próxima, justamente por conta de casamento e proximidade com nossas famílias. Depois de 4 meses por lá entrei em contato com a Promotora Titular de Casa Branca e, para minha surpresa, ela disse que era daquela região de Serra Negra e também tinha esse desejo de estar mais próxima à família. A transferência deu certo para ambas as partes e desde então, há 12 anos, ocupo o cargo de Promotor de Justiça em Casa Branca.

Como o dr. descreveria a sua profissão?

Bem, o Promotor segue uma carreira jurídica assim como o Juiz de Direito e para exercer a profissão precisa passar por concurso público. Ao contrário do que muitos pensam, o Promotor não atua somente na área criminal, mas também em outras frentes como Infância e Juventude, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. As atribuições de um Promotor são muitas e em diversos segmentos. Costumo dizer que o Promotor é um fiscal da Lei, um profissional que faz cumpri-la e respeita-la. Ele não defende uma pessoa e condena outra. O Promotor é o ‘advogado da sociedade’, que utiliza de instrumentos legais para que as esferas públicas, como o Estado, por exemplo, cumpra suas atribuições, ou seja, o Promotor não lida apenas com criminosos. Ele também auxilia os cidadãos a garantirem seus direitos perante essas esferas públicas, bem como sobre o que estabelece a Constituição Federal, entre outros estatutos.

Com tantas atribuições, seu cotidiano deve ser bem agitado. E como fica a questão familiar perante esse dia-a-dia corrido?

É muito corrido mesmo, não posso negar, mas minha esposa compreende bem a situação por também pertencer à área profissional, inclusive ela vivenciou todas essas etapas da minha carreira, estudando junto comigo e me apoiando sempre. Já os filhos também acabam acostumando a esse meu ritmo. É claro que, muitas vezes, não existem finais de semana e feriados, pois preciso me dedicar ao trabalho, mas também existe esse entendimento por parte deles. Tento, sempre que posso, estar junto à minha família.

Vamos falar do Promotor atuando na área social. Qual é a sua maior satisfação neste trabalho?

Estou há 12 anos no PROERD em Casa Branca, bem como também faço visitas no programa em Itobi e São José. Gosto deste contato direto com os alunos, com as crianças e jovens não apenas do PROERD, mas de academias, escolas e entidades que tenho a honra de falar sobre o papel do Promotor na sociedade. Acredito que essa proximidade já auxiliou não apenas a mim, mas a própria Polícia Militar em desmistificar a profissão. Geralmente, esses jovens têm uma ideia equivocada da PM e do Promotor, que muitas vezes, são vistos como seus inimigos, os populares ‘dedo duro’, carrascos, etc. Essa oportunidade que temos de expor sobre nosso dia-a-dia é também uma forma de direcionar esses alunos ao caminho de respeito e cumprimento das leis, já que nem todos têm essa fonte de informação em casa, poe exemplo. Certa vez aconteceu um fato curioso. Em visita a uma Academia de Karatê, que desenvolve um trabalho social junto aos jovens, um dos meninos, de aproximadamente 9 anos, levantou a mão e fez uma pergunta. Recordo-me que lhe presenteei com uma cartilha do PROERD. Logo depois descobri que essa criança estava na Casa Abrigo, a mãe era viciada em drogas e a avó que cuidava dele havia falecido. O ambiente familiar era de muita violência, agressões, enfim, uma criança que, via de regra, tinha tudo para buscar o ‘caminho errado’. Entretanto, dias após a visita, esse menino foi ao Fórum e disse que precisava falar comigo. Ele me entregou a cartilha, que havia sido completada com a ajuda de outros jovens que já participavam do PROERD. Me emocionei com aquela atitude e ainda mais quando ele disse que, quando crescesse, seria um policial. Outro fato que me chamou a atenção, dessa vez ligado ao civismo, aconteceu em Itobi. Durante uma apresentação, o som acabou falhando e diante daquela situação, as crianças entoaram o hino nacional, num canto maravilhoso, que me emocionou à época e cuja lembrança me emociona até hoje! São valores que as crianças e jovens precisam respeitar e valorizar, assim como ensina o PROERD, que é um programa excelente e essencial nos dias atuais.

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Já que estamos falando de casos especiais, cite alguns que o marcaram na Promotoria.

Vou citar três que realmente me marcaram muito profissionalmente e até pessoalmente falando.

UMA GESTANTE EM DESESPERO: Há cinco anos uma gestante me procurou para que pudesse auxilia-la a fazer com que Estado e Prefeitura providenciassem uma cirurgia intra-uterina em seu bebê, cujo ultrassom diagnosticou-o com mielomeningocele. Caso essa cirurgia não fosse realizada a tempo, a criança poderia ter várias sequelas ao nascer, inclusive o risco de não andar. Foi uma verdadeira corrida contra o tempo. Pedi toda a documentação, inclusive já assinada pelo médico, atestando que aquela cirurgia só poderia ser feita na capital, por uma equipe especializada. Entrei com Ação Civil Pública contra o Estado e o Município para realização da cirurgia. A Juíza deu a liminar para sua realização, porém a Prefeitura recorreu ao Tribunal, sem sucesso. A cirurgia foi realizada a tempo e quando o João Rafael completou um ano, sua mãe o levou até a Igreja para agradecer a benção de Deus em sua vida e até mim para que o conhecesse. Dois anos depois, eis que escuto e vejo um menino correndo em direção à minha sala no Fórum. Era o João Rafael, andando, saudável. Sua mãe me agradeceu novamente e naquele momento senti que tudo que havia feito naquele caso, enfim, tinha dado certo.

UM AGRADECIMENTO ESPECIAL: Outro caso que me marcou foi durante uma atuação em Campinas, ainda como promotor substituto, no Tribunal do Júri, onde um adolescente havia sido assassinado por um traficante devido a dívidas. A vítima foi assassinada dentro de casa, sendo que morava com os avós. No julgamento, o traficante foi condenado e, quando eu já me preparava para ir embora, um casal de idosos chegou até mim, me deu a mão e agradeceu. Aqueles idosos eram os avós do adolescente morto. Jamais esquecerei aquele aperto de mão e aquele agradecimento de ambos.

RECUPERANDO A DIGNIDADE: Este foi apenas um atendimento público e que não durou mais que cinco minutos. Uma senhora procurou a Promotoria, pois um delegado queria tirar-lhe a habilitação por entender que a mesma não tinha condições de dirigir pois estava sofrendo de um câncer. Ela me explicou que o carro era seu único meio de locomoção, já que era sozinha, enfim. Orientei-a para dizer ao delegado que se lhe retirasse a habilitação, entraria com um mandado de segurança contra ele. O próprio delegado reconheceu a falha e ela permaneceu com a habilitação. Esse caso aconteceu em Mococa e, tempos depois, quando soube que eu deixaria a cidade para me estabelecer em Casa Branca, essa senhora me entregou uma carta, que guardo até hoje, dizendo-se triste com a minha partida e que minha atitude naquela situação havia feito com que ela recuperasse a dignidade diante da doença. São casos que, em meio a inúmeros outros, fazem com que me sinta cumprindo meu papel perante à Promotoria e sociedade. E isso me faz um profissional muito feliz nesta área que escolhi.

O senhor já sofreu ameaças?

Sim e elas fazem parte dos riscos dessa profissão, principalmente na área criminal, pois o Promotor também tem o poder de investigação para levantamento de provas, por exemplo. Aliás, ele não precisa e nem deve ficar apenas atrás de uma mesa analisando processos. Entretanto, quando existem ameaças à sua integridade, a Procuradoria Geral de Justiça auxilia, bem como a Polícia Civil e Militar.

Dr. Marcos, sua religiosidade ajuda na profissão?

Sim, muito. Sou católico e acredito que Deus está acima de tudo, inclusive sempre digo isso em minhas participações no PROERD. Respeito às Leis, autoridades e Deus no coração, independente de qualquer situação.

Para finalizar, o senhor gostaria que seus filhos seguissem a sua profissão?

Ficaria muito orgulhoso se algum deles seguisse a Promotoria, mesmo sabendo de todos os obstáculos e dificuldades que enfrentarão, assim como também enfrentei. Porém, não vou influencia-los. Cada um poderá seguir a profissão que quiser e, sem dúvida, terão meu apoio. O que desejo é que sejam, de alguma forma, úteis à sociedade e, claro, muito felizes.