Educação e Saúde Municipais foram alguns assuntos abordados pelos vereadores na Câmara

Durante a 8ª Sessão Ordinária, promovida na tarde de terça-feira, dia 15, na Câmara, os vereadores destacaram alguns assuntos relacionados principalmente à Saúde, Educação e manutenção municipais nas proposituras apresentadas, entre requerimentos e indicações.

Sobre o tema Educação, o vereador professor Rafael Kocian solicitou ao Executivo informações sobre procedimentos relativos a progressões na carreira das Professoras Auxiliares, incluídas no Quadro do Magistério, a partir da lei municipal nº 5.869, de 15 de dezembro de 2021.

“Gostaríamos que a Prefeitura informasse a esta Casa se as professoras auxiliares já estão usufruindo dos direitos referentes às progressões por títulos. Em caso afirmativo, informar quais procedimentos as profissionais devem seguir (onde requerer, quais documentos entregar). E em caso negativo, informar por quais motivos tal situação ainda está ocorrendo”, indagou.

A possibilidade de ampliação dos horários em linhas (itinerários) para municípios da região foi tema de requerimento do vereador Pedro Giantomassi à Viação Santa Cruz. Na propositura ele destacou que alguns munícipes, estudantes e trabalhadores o procuraram afirmando que não há mais itinerários para São Sebastião da Grama, Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista, além de apenas um horário para Guaxupé.

“Questionamos à viação se essas informações são verídicas e, em caso positivo, se há possibilidade de ampliar os horários dessas linhas, bem como quando os novos horários entrarão em vigor”, complementou o vereador.

Já o vereador Henrique Torres solicitou, em uma de suas proposituras, informações a respeito da obra no espaço onde se encontra a Rodoviária Municipal. Em suas indagações, ele questionou se há projeto executivo da obra, solicitando o encaminhamento à Câmara; a previsão de conclusão e objetivos da obra; qual empresa está executando os serviços e, em caso de empresa privada, encaminhar à Casa o processo licitatório, e se houve consenso entre a Prefeitura e os usuários da Rodoviária (taxistas e comerciantes instalados no local) para execução da obra.

Em outro requerimento, Henrique solicitou ao Executivo informações sobre manutenção em banheiros do Epidauro, localizados à praça Oliveiros Pinheiro. Ele inseriu algumas fotos à propositura, que foram mostradas também em plenário, dos banheiros com sinais de vandalismo, pichações, muita sujeira e praticamente abandonados.

Quem também encaminhou requerimento ao Executivo pedindo melhorias e limpeza permanente nos banheiros foi o vereador Fernando Gomes, porém os localizados no espaço do antigo Mercado Municipal. “Frequentadores da Feira da Terra reclamam que os banheiros estão em situação precária, sujos, com vazamentos de água, sem a mínima condição de uso. A praça, e não apenas essa, que acolhe diversas feiras e eventos precisa de um banheiro digno para utilização”, destacou o vereador.

O vereador Fernando Gomes também solicitou ao Executivo informações sobre cronograma de horários do serviço de coleta de lixo, uma vez que, segundo relatos de munícipes, os horários em que o caminhão de coleta passa ainda são imprecisos em determinados bairros, reivindicando o acréscimo de mais um dia de coleta. Ele também indagou sobre a previsão do início da coleta seletiva.

Inúmeros questionamentos ao Executivo foram realizados pelo vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto, inclusive referentes ao Fundeb, onde ele indagou quais foram as dotações orçamentárias dos anos de 2020 e de 2021 para o Fundo e as dotações orçamentárias referentes aos mesmos anos para todo o setor de Educação. Ele solicitou, ainda, qual é a dotação orçamentária para Fundeb e Educação para este ano de 2022.

Em seu requerimento, entre outras indagações, ele solicitou quais seriam os motivos de a Prefeitura não ter enviado à Câmara o projeto de lei com o aumento do piso da categoria dos professores municipais em consonância com a legislação federal.

A limpeza e manutenção em ruas e terrenos no bairro Santo Antônio foi tema de vários requerimentos e indicações do vereador Moraci Bállico ao Executivo.

O vereador Gabriel Navega encaminhou uma série de requerimentos ao Executivo com indagações referentes às crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista no município. Em uma delas, ele solicitou a quantidade de crianças diagnosticadas e cadastradas com TEA pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como o número de crianças portadoras de TEA matriculadas na rede municipal de ensino.

O vereador solicitou, ainda, informações ao Executivo sobre a possibilidade de disponibilização de fonoaudiólogos, que são um dos principais profissionais a reconhecer crianças com TEA, na rede pública de ensino municipal.

A dificuldade para encaminhamento de dependentes químicos para internação foi tema de requerimento do vereador Eduardo Ramos ao Executivo. “Munícipes relatam que para que seja possível a internação de dependentes químicos é necessário encaminhamento pela “Saúde Mental”, mas que não estão obtendo o documento. Gostaria de saber o motivo da citada dificuldade e qual o prazo para a resolução do problema”, questionou.

Por fim, o vereador Paulo Sérgio Rodrigues, em uma de suas indicações, sugeriu que a Prefeitura promova, via Drive Thru, campanhas de recolhimento de materiais eletrônicos descartados. “Como se trata de campanha que não custará muito aos cofres públicos, poderá ser efetuada com a disponibilização de pontos, por meio da Prefeitura, para o descarte destes materiais tão nocivos ao meio ambiente e também à saúde da população”, finalizou o vereador.

Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara