Em julho: Comércios serão multados em R$ 5 mil e pessoas em R$ 500,00 se não usarem máscaras
Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira, o governador estadual João Dória anunciou novas medidas para o enfrentamento da Covid-19 em São Paulo. Ele informou que um novo decreto sobre o uso de máscaras deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de julho.
Entre os pontos principais estão as multas que serão aplicadas para quem descumprir o uso obrigatório de máscaras. O governador adiantou que, segundo o decreto, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000,00 por pessoa que estiver em seu interior sem máscara. A multa também será aplicada para as pessoas que estiverem em locais públicos sem a proteção, cujo valor será de R$ 500,00 (por pessoa). Essas medidas valerão em todos os municípios do estado de São Paulo.
Dória explicou ainda que a fiscalização ficará a cargo das Vigilâncias Sanitárias dos municípios, que estão trabalhando em parceria com a V.S. estadual, sendo que os órgãos também têm a incumbência de orientar a população quanto ao uso da máscara.
“A máscara é e continuará sendo a nova peça do nosso vestuário até que se descubra e se aplique de forma eficaz uma vacina contra a Covid-19. O objetivo não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger suas vidas”, disse, acrescentando que hoje o estado registra 93% de adesão ao uso de máscaras.
O recurso arrecadado com a aplicação das multas deve ser integralmente revertido ao programa Alimento Solidário, programa do governo do Estado de São Paulo que faz a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia.