“Emendas Impositivas ao orçamento municipal” será tema de palestra na próxima semana pela Escola do Legislativo
Para fechar o mês de agosto e o retorno das atividades do 2º semestre, a Câmara Municipal, por meio do Programa Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” promove a palestra “Emendas Impositivas ao orçamento municipal”, que será ministrada pela Diretora administrativa e legislativa Luciana Callegari Perussi na próxima quarta-feira, dia 30
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições. Nesta palestra serão abordadas a fundamentação legal, as diretrizes para elaboração das emendas parlamentares individuais e os detalhes de como é realizada a formalização do repasse.
O público poderá acompanhar de forma presencial, a partir das 14h00, no Plenário da Câmara, ou online através do link https://www.youtube.com/watch?v=e2YFh4QB4Ok
As inscrições, gratuitas, podem ser efetuadas pelo link https://www.even3.com.br/emendasimpositivas/ Participe!
Além desta, a Escola do Legislativo trouxe na segunda-feira, dia 21, abordagem em alusão à Campanha Agosto Verde Claro, mês de conscientização sobre Linfomas. A palestra foi promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
A abordagem do relevante assunto foi realizada pela médica hematologista e hemoterapeuta Mariana Menardi Nasser, que explicou que o Linfoma é um câncer do sangue, assim como a leucemia. Durante a palestra, a médica destacou aa avaliação e diagnóstico precoce dos diversos tipos de Linfoma.
Já no início do mês, a abordagem foi voltada ao tema “Direitos e deveres dos pais após a separação, dissolução ou divórcio”. O palestrante foi o advogado Dr. William Aparecido Benedito, que destacou os diferentes tipos de guarda, a obrigação de alimentos e a importância do respeito e bom senso entre os pais separados para proverem e educarem os filhos.
Texto: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal