Gestão aponta essencial participação de munícipes na elaboração da LDO 2025
Na noite de terça-feira, 25, a Câmara Municipal promoveu Audiência Pública para apresentação e debates acerca do Projeto de Lei nº 069, de 29 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025”.
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
Os trabalhos da Audiência foram conduzidos pelo vice-presidente da Casa de Leis, vereador Gabriel Navega, que teve ao lado na formação da Mesa o secretário municipal de Gestão, Paulo Boldrin, e o coordenador de planejamentos da Henrique Pansani.
Vereadores, secretários e diretores municipais, além do público presente em Plenário e internautas acompanharam a explanação, realizada pelo secretário de Gestão.
Antes de abordar a LDO, Paulo considerou que nos últimos três anos, a Prefeitura conseguiu organizar as contas e esse equilíbrio financeiro está propiciando cumprir metas para inúmeros benefícios à população, inclusive a própria elaboração da LDO, que contou, mais uma vez, com o auxílio de munícipes, já que muitos participaram de Consulta Pública realizada pelo Executivo Municipal.
Ele mencionou, ainda, sobre os índices econômicos no Brasil, já com projeções para 2025, os quais também balizam a elaboração da LDO, destacando que o cenário não será muito otimista para o próximo ano.
“Embora os indicadores não sejam muito otimistas, reitero nosso compromisso em atender, no que for possível, os anseios da população e a essencial colaboração da mesma na construção da LDO, que, sem dúvida, balizará a peça orçamentária para 2025”, afirmou.
Paulo apresentou dados da Consulta Pública e mesclou com informações que constam na LDO como, por exemplo, recursos para execução de programas, ações e projetos para as áreas mais citadas pelos munícipes participantes, entre elas a Saúde, a Educação e a Infraestrutura.
Ele já antecipou algumas benfeitorias, entre elas uma nova UBS no bairro Vila Verde e a Creche/EMEB Profª Maria Ester Cassucci Vieira, que será inaugurada na próxima semana.
O secretário mencionou, ainda, investimento na Segurança Pública, com a instalação de câmeras de monitoramento e maior efetivo da Guarda Civil Municipal.
Na área de Saneamento Básico, também bastante citada na Consulta Pública, Paulo observou a retomada na obra para o tratamento global de esgoto e as melhorias que serão implementadas no abastecimento de água.
Ao longo da Audiência, todas as secretarias foram mencionadas, com explicações também de Henrique Pansani, sanando dúvidas dos vereadores presentes e do público em geral.
O vídeo contendo a Audiência Pública, na íntegra, pode ser acessado pelo link https://www.facebook.com/camarasjriopardo/videos/1016485050179688
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar/Câmara Municipal