Interesse pela Nacionalidade Portuguesa cresce em Rio Pardo e região
Reportagem e Texto: Natália Tiezzi Manetta
Os brasileiros estão cada vez mais voltando seus olhos para um país relativamente pequeno se comparado ao Brasil, mas que oferece maior qualidade de vida, principalmente em áreas como Educação, Saúde e Segurança: estamos falando de Portugal.
Por este e tantos outros motivos, o interesse pela Nacionalidade Portuguesa vem aumentando, inclusive em São José do Rio Pardo e região. Para falar sobre o assunto, convidamos a advogada rio-pardense Valéria da Costa Vieira, que há dois anos e meio reside em Portugal, e vem desenvolvendo este trabalho que culmina no processo para a obtenção da chamada Cidadania Portuguesa.
“Na maioria das vezes, a pessoa nem sabe que tem direito à nacionalidade portuguesa, entretanto, em algum momento, fica sabendo que possui algum parentesco português, o que desperta ainda mais a vontade em obtê-la”, destacou Valéria.
E os motivos para a busca da cidadania portuguesa são os mais variados. “As pessoas buscam principalmente porque querem estudar ou mesmo morar em Portugal, pois o país oferece mais segurança, educação e saúde de qualidade se comparado ao Brasil”, explicou.
A advogada informou também sobre as vantagens de ser um cidadão português. “A Cidadania Portuguesa dá o direito de residir, estudar, trabalhar e transitar não somente em Portugal, mas em qualquer um dos 28 países que fazem parte da União Europeia, abrindo-se com isso um leque de novas oportunidades para a vida do seu beneficiário(a) e de seus familiares”.
Valéria disse que o fato de residir em Portugal ajuda muito na agilização do processo para a Cidadania Portuguesa. “Tudo é feito por lá, embora eu venha trimestralmente ao Brasil para prestar atendimentos e informações sobre o andamento dos processos aos clientes. Organizo toda a documentação necessária, inclusive busca de documentos e certidões de nascimento dos ascendentes Portugueses, sendo que este é o primeiro passo para o início do processo”.
Este é um dos trabalhos que mais proporcionam prazer à Valéria. “É gratificante entregar o assento de nascimento portugues aos meus clientes, como já aconteceu várias vezes aqui mesmo em São José. Geralmente não faço para uma única pessoa, mas para famílias, o que torna o valor ainda mais acessível”, observou.
Quem tiver interesse ou dúvidas sobre a obtenção da Nacionalidade Portuguesa podem contatar Valéria através do email valeria@costavieira.com ou pelo whatsapp: (+351) 920209091.
CONHEÇA ALGUMAS HIPÓTESES PARA A ATRIBUIÇÃO E A AQUISIÇÃO NA NACIONALIDADE PORTUGUESA
* Filhos(as) de portugueses: Filho(a) de português nascido em Portugal ou no estrangeiro.
* Netos(as) de portugueses: Neto(a) de português nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
* Bisnetos(as) de portugueses: O bisneto(a) isoladamente não tem direito à nacionalidade, pois a lei portuguesa não prevê hipótese específica para tanto. Contudo, se um dos pais ou avós do bisneto(a) venha(m) a obter a nacionalidade portuguesa, a partir do momento em que se reconhece esse direito, aquele se torna filho(a)/neto(a) de português e pode, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição.
* Cônjuges de portugueses: Cônjuge casado(a) há mais de três anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que declare ou demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
* Companheiros de portugueses: Companheiro(a) que viva há mais de três anos em união estável com nacional português, que tenha a união estável reconhecida por tribunal cível português, e que declare ou demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
* Filhos menores ou incapazes de português que adquiriu a nacionalidade: Filho(a) menor ou incapaz de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa, desde que declare ou demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
* Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal: Estrangeiro(a), maior de idade, que vive legalmente há mais de cinco anos em Portugal, pode também adquirir a nacionalidade por tempo de residência.
* Filhos de pais estrangeiros nascidos em Portugal: Para as crianças que nasçam em Portugal, filhos de pais estrangeiros, poderá ser concedida a nacionalidade portuguesa, desde que um dos progenitores tenha residido em Portugal legalmente há pelo menos dois anos.
* Ascendentes de português: Possível para os ascendentes (pais ou avós) de português originário, desde que estes residam legal ou ilegalmente em Portugal há pelo menos cinco anos e a ascendência esteja estabelecida desde o momento em que o português nasceu.
* Descendentes de Judeus Sefarditas: Os descendentes de judeus sefarditas portugueses, que por motivos religiosos foram expulsos de Portugal a partir do século XV, podem solicitar a nacionalidade portuguesa, através da demonstração da tradição de que pertençam a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal.