Jovens na política: Conheça os Projetos de Leis apresentados pelos alunos no Legislativo Municipal
Durante toda quinta-feira, dia 22, os alunos eleitos ao Parlamento Jovem – edição Ensino Médio tiveram um dia intenso de atividades na Câmara Municipal. Logo pela manhã eles conheceram as dependências do Legislativo Municipal, em visita acompanhada pela presidente da Câmara, vereadora Lúcia Libânio, pelo diretor geral do Programa “Escola do Legislativo, vereador professor Rafael Kocian, pelo vereador Gabriel Navega e pelo servidor e diretor executivo do Programa, Matheus Schiavon.
Os alunos acompanharam um pouco da rotina dos servidores da Câmara, além do processo legislativo, com explicações promovidas pelos vereadores presentes, que incluíram o papel da vereança perante à sociedade.
Após, o prefeito Marcio Callegari Zanetti também esteve na Câmara para saudar os jovens parlamentares e conversou com todos, ouvindo demandas e explicando como funciona as ações do Poder Executivo.
Já no período da tarde, os alunos participaram de palestra, proferida pela diretora administrativa e legislativa, Luciana Callegari Perussi, que, dentre o conteúdo exposto, destacou como são realizadas as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
E às 15h00, um dos grandes momentos do Parlamento Jovem: a participação dos estudantes na Sessão Deliberativa, que foi presidida pela aluna Thais Thomaz Caruzzo, tendo como 1ª Secretária a aluna Camily Vitória da Silva Roque e 2ª Secretária a aluna Gabriela de Lima Franco. O vereador Rubens Lobato Pinheiro Neto, que não pode estar presente, enviou um vídeo de incentivo e também parabenizando os alunos pela participação, destacando a importância da juventude na política brasileira, colocando seu mandato à disposição dos parlamentares jovens.
Durante os ritos da Sessão, os 15 Projetos de Lei, de autoria dos jovens parlamentares, foram apresentados, abordados e discutidos pelos alunos, que os defenderam com total embasamento, deixando a todos os presentes em Plenário, inclusive professores, familiares e os vereadores professor Rafael Kocian e Eduardo Ramos orgulhosos. Após, os 15 estudantes votaram os Projetos de Lei, sendo alguns aprovados por unanimidade e outros por maioria de votos. (Confira o resumo dos PLs abaixo). O conteúdo completo dos mesmos será divulgado por meio de revista eletrônica, cujo material será disponibilizado no site da Câmara Municipal.
Em conversa com a chefe de gabinete parlamentar, Natália Tiezzi Manetta, os alunos destacaram a diferente rotina que vivenciaram na Câmara. Observaram a importância do aprendizado com relação aos Três Poderes, destacaram o quão burocrático pode ser o processo legislativo, bem como as ações do Executivo e que a persistência é uma característica daqueles que sempre tentam e conseguem, sendo essa uma lição que todos destacaram que levarão para suas vidas pessoais e profissionais.
MOÇÕES ÀS ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS
Ainda, durante a Sessão Ordinária do PJ, ocorreu a entrega de Moções de Congratulações, de autoria do vereador professor Rafael Kocian, como agradecimento e reconhecimento a todos os envolvidos no Programa Parlamento Jovem, sendo escolas, professores e alunos.
As escolas que tiveram seus alunos participantes do Parlamento Jovem receberam a Moção, entre elas o Colégio Lumen, Colégio Santa Inês, Fundação Educacional, Escola Estadual PEI “Dr. Cândido Rodrigues”, Escola Estadual “Euclides da Cunha” e ETEC Profº Rodolpho José Del Guerra.
Os professores homenageados com a Moção, envolvidos com os projetos apresentados, que apoiaram e auxiliaram os alunos para execução dos mesmos foram Andréa Lins e Heraldo Bello da Silva Junior, do Colégio Lumen; Patrícia Lameu e Mariane de Oliveira, do Colégio Santa Inês; Sérgio Henrique Braz, Renata Aparecida Rodrigues Ferreira Dias e Diego Figueiredo, da Etec “Prof. Rodolpho José Del Guerra”; Silvia Helena Gertrudes, da Escola Estadual “Euclides da Cunha”; Elisa Aparecida de Souza Lima, da PEI Escola Estadual “Dr. Cândido Rodrigues” e Luciano Plez de Melo, da Fundação Educacional.
Além dos jovens parlamentares, que também foram homenageados, receberam as Moções as alunas coautoras dos Projetos, entre elas Marina Malvezzi, Beatriz Aparecida Brambilla Facini, Maria Luísa Furlan Trinca e Vitória Caetano Brum Baptista, as quais estavam presente em Plenário. As demais Moções serão despachadas aos alunos que não puderam comparecer à Sessão.
PROJETOS DE LEI DO PARLAMENTO JOVEM
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Institui os pontos de entrega voluntária de recicláveis (Ecopontos) no município de São José do Rio Pardo. Autoria: THAÍS THOMAZ CARUZZO – PARTIDO DO PLANEJAMENTO URBANO
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de libras com o objetivo de tornar as sessões e solenidades mais inclusivas à comunidade deficiente auditiva. Autoria: LETÍCIA DALBON SCHIAVON – PARTIDO DA CULTURA
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e dá outras providências. Autoria: TIAGO POLICCICI DE OLIVEIRA FILHO – PARTIDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI N° 04, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Dispõe sobre a criação do capítulo XII-B, da Lei n° 4.459, de 06 de março de 2015 – Auxílio Prioritário do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. Autoria: VITÓRIA GABRIELE DA SILVA SANTOS – PARTIDO DO MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI N° 05, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Institui o Programa de manutenção e fiscalização regular nas quadras poliesportivas de uso público do Município de São José do Rio Pardo. Autoria: KAUAN PLEZ GONÇALVES – PARTIDO DO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 06, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Institui o Programa de Preservação do Rio Pardo, demais rios e córregos do município de São José do Rio Pardo. Autoria: GABRIELA DE LIMA FRANCO – PARTIDO DO MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI N° 07, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Torna obrigatório a inserção de material educativo para prevenção da utilização de drogas lícitas e ilícitas nas mídias publicitárias dos eventos realizados no município. Autoria: ANA CAROLINA MEIRELLES TINTI – PARTIDO DA SAÚDE. Comissão técnica científica: ANANDA MARINHO DE SOUZA, BEATRIZ APARECIDA BRAMBILLA FACINI, JADY MARINA NOVAES, MARIA LUÍSA FURLAN TRINCA, VITÓRIA CAETANO BRUM BAPTISTA
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Dispõe sobre a Implementação do Programa de Coleta Pública Seletiva de Lixo no Município de São José do Rio Pardo/SP. Autoria: MARIANE CRISTINA ROCHA – PARTIDO DO MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Dispõe sobre a acessibilidade e a adequação profissional e educacional no Município de São José do Rio Pardo para lidar com neuro divergentes e deficientes intelectuais. Autoria: EDUARDO FIORANTI SILVA – PARTIDO DA ACESSIBILIDADE
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Dispõe sobre a criação de grupos de apoio às crianças e adolescentes voltado à melhoria e auxílio da saúde mental. Autoria: CAMILY VITÓRIA DA SILVA ROQUE – PARTIDO DA SAÚDE
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Dispõe sobre alteração da Lei nº. 583 de 17 de junho de 1968, que cria a taxa de combate às formigas cortadeiras, para incluir outros tipos de animais peçonhentos e insetos. Autoria: ANA JÚLIA APARECIDA FERREIRA BRAZ – PARTIDO DO MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Dispõe sobre a preservação e da proibição de estacionamento de veículos automotores na da Praça Barão do Rio Branco (Praça do Mercado). Autoria: TAINÁ CRISTINA ALFREDO ASSUMPÇÃO – PARTIDO DO PLANEJAMENTO URBANO
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Institui o Programa de Recapeamento de Vias Urbanas do Município de São José do Rio Pardo. Autoria: MARIA LUISA GRAVINEZ ALFREDO – PARTIDO DO PLANEJAMENTO URBANO
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Institui o Programa de Preservação do Calçamento de Paralelepípedo no Município de São José do Rio Pardo. Autoria: MARIA VITÓRIA F. MORGAN – PARTIDO DO PLANEJAMENTO URBANO
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 22 DE JUNHO DE 2023: Dispõe sobre a proibição de exposição ostensiva de cigarros em estabelecimentos comerciais. Autoria: MARIANA BARBOSA RIOLI – PARTIDO DA SAÚDE
