Legislativo: Confira alguns assuntos abordados pelos vereadores nessa semana na Câmara
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal
Na tarde de terça-feira, dia 14, a Câmara Municipal promoveu a 5ª Sessão Ordinária, com abordagens dos vereadores principalmente em assuntos ligados à Educação e Saúde municipais.
O vereador Eduardo Ramos solicitou ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) para creches da cidade. “Tivemos conhecimento que os números destes profissionais não correspondem às demandas em quase todas as creches, em especial nas unidades “Maria França Torres”, Profª Vera Elena Maschietto Simões e “Natal Bortot”. Gostaríamos de saber se há cronograma previsto para contratação de mais ADIs para suprir essas e outras creches”, justificou.
Já o vereador professor Rafael Kocian sugeriu à Prefeitura a contratação de ADIs pelo mesmo motivo: alta demanda, além de sobrecarga de trabalho entre os profissionais que já estão desempenhando suas funções.
Ainda na questão Educação, Kocian também solicitou informações ao Executivo sobre pagamento de adicional de insalubridade aos zeladores lotados nas unidades escolares. “Segundo informações apuradas, zeladores de outros setores fazem jus ao pagamento, desenvolvendo a mesma função. Além disso, é sabido que alguns profissionais que atuam nas unidades escolares conquistaram tal benefício através de sentença judicial”, destacou.
A falta de manutenção na creche “Vera Maschietto”, localizada no bairro Vale Redentor, foi tema de requerimento do vereador Henrique Torres à Prefeitura. “A creche está com sérios problemas estruturais por conta de um vazamento de água na caixa d’água, que está penetrando no solo e fazendo cedê-lo, levando ao deslocamento do prédio, inclusive já com rachaduras nas paredes. A diretora da escola destacou que já foram enviados ofícios, que o prefeito esteve na unidade no início do mandato, em 2021, e desde então a única providência tomada foi passar massa corrida nas rachaduras. A escola também declarou que já comunicou à SAERP do vazamento e até então nenhuma providência foi tomada. A reforma iniciada no banheiro, em agosto de 2022, também foi deixada pela metade. Infelizmente existe risco real de desmoronamento em uma escola que possui dezenas de crianças de até três anos matriculadas. Gostaria de saber se há previsão para a tomada urgente de providências”, indagou.
A vereadora Lúcia Libânio requereu à Prefeitura informações sobre os horários de funcionamento das creches municipais. “Segundo o relato de munícipes, o expediente está encerrando às 16h00. As mães trabalhadoras reclamam, pois muitas delas saem do trabalho às 17h00, e mesmo as que saem mais cedo dependem do transporte coletivo e também não conseguem cumprir o horário estabelecido. Diante das reclamações recebidas, caso haja fundamento, solicito que a Administração informe se existe a possibilidade de atendimento à demanda existente”, solicitou.
Na questão da Saúde Municipal, o vereador Pedro Giantomassi encaminhou duas proposituras à Prefeitura e à Pasta. Em uma delas, ele requereu cópia das ações de humanização na Saúde, as quais foram ou estão sendo implantadas desde o início da Gestão, e que refletem melhorias na qualidade dos atendimentos aos pacientes. No outro documento, o vereador solicitou informações sobre a implantação do prontuário eletrônico na rede municipal de Saúde, inclusive a respeito de como está o projeto, quais locais já estão integrados e quais ainda serão, e qual a previsão para implanta-lo por completo, questionando, ainda, se a infraestrutura eletrônica é suficiente para atender a contento a necessidade do sistema.
“Desde o início da gestão foi muito comentado sobre a implantação do prontuário eletrônico. No ano de 2022 alegava-se que estavam aguardando a implantação do sistema para sua efetivação, com previsão para o início do ano passado ou até o final do 1º trimestre. Já estamos quase no final do 1º trimestre e não foi divulgada mais nenhuma informação sobre o assunto”, justificou.
Por fim, a manutenção e a zeladoria urbana também foram temas de indicações ao Executivo Municipal. O vereador Gabriel Navega sugeriu a instalação de lixeiras no prédio que abriga a unidade da Saúde Mental. “A sugestão é para que os usuários tenham acesso às lixeiras e não ocorra dispensa indevida de lixo nas ruas próximas, inclusive à frente do prédio, como está ocorrendo, tornado as vias com muita sujeira, restos de embalagens e demais resíduos”, observou.
Reparos no Pontilhão “Dr. Moacyr de Ávila Ribeiro” foi a indicação do vereador Paulo Sérgio Rodrigues à Prefeitura, principalmente no sentido bairro, próximo à praça Capitão Mário Rodrigues, que apresenta desgaste entre o paralelepípedo e o início da ponte. “O barulho causado por esse desgaste incomoda os moradores e trabalhadores próximos do viaduto, prejudicando também os alunos da Escola “Tarquinio Cobra Olintho”. Pedido neste sentido já foi encaminhado à Prefeitura, mas até o momento nenhuma providência tomada, sendo que é um reparo simples a ser realizado no local”, concluiu.