LOA 2021: Orçamento estimado é de R$ 212 milhões e queda na arrecadação do município
A Câmara Municipal promoveu na tarde de terça-feira, 24, Audiência Pública à discussão do Projeto de Lei 162, de 30 de setembro de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021”. Trata-se da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima, para 2021, um orçamento no valor de R$ 212.520.400,00.
A audiência foi transmitida ao vivo e realizada no plenário da Câmara Municipal. A população foi convidada a participar de forma virtual e por e-mail, enviando sugestões.
Os vereadores participaram presencialmente, assim como também um dos contadores da Prefeitura, Alcino Pisani Júnior. Houve participação remota de secretários municipais, diretores de autarquias, vereadores eleitos e representantes de entidades assistenciais. “Foi uma audiência muito produtiva e bem participada. Porém, lamento que algumas secretarias importantes não participaram, como da Assistência e Inclusão Social, da Agricultura e Meio Ambiente e de Segurança e Trânsito”, comentou o presidente da Câmara, vereador Luis Henrique Artioli Tobias.
A introdução sobre o orçamento foi feita pelo secretário municipal de Gestão, Fernando Passos, que precisou posteriormente se ausentar em razão de outros compromissos assumidos.
“Mesmo sendo virtual, foi uma audiência bastante produtiva, por meio da qual secretários e diretores de autarquias fizeram uma avaliação do orçamento, manifestando os desafios da próxima gestão”, disse o vereador professor Rafael Kocian, que é membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.
QUEDA NA ARREDACAÇÃO: UM GRANDE DESAFIO
“Nosso maior desafio para pensarmos em uma peça orçamentária mais adequada possível à população será equilibrar as necessidades de despesas para atendimento da população nas diferentes áreas (Saúde, Educação, Assistência, etc), uma vez que houve queda na arrecadação do município, inclusive por conta da Pandemia”, destacou Rafael.
O vereador observou que é preciso pensar em possibilidades para aumentar a receita. “Porém, sem a criação ou aumento de impostos. Sem dúvida será necessário cortar despesas”, concluiu.
A peça orçamentária deve ser aprovada até dia 31 de dezembro. A ideia é vota-la até a última sessão ordinária da Câmara, marcada para 15 de dezembro.
Com informações e fotos da Assessoria Parlamentar da Câmara. Texto final: Natália Tiezzi