Maria Olívia Dornellas: Advogada rio-pardense lança seu 1º livro dia 17 de dezembro

Entrevista e texto: Natália Tiezzi

A advogada rio-pardense Maria Olívia Capitelli Dornellas, de 27 anos, lançará seu primeiro livro, intitulado “Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua”, que  ocorrerá sábado, dia 17 de dezembro, às 17h00, na Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”. Na ocasião haverá a comercialização dos exemplares e sessão de autógrafos da autora.

O www.minhasaojose.com.br entrevistou Maria Olívia que, além de contar um pouco sobre o livro, cujo tema ainda é desconhecido por grande parte da população, uma vez que as pessoas em situação de rua passam despercebidas para a maioria dos cidadãos, falou sobre a paixão pelo Direito, profissão que exerce desde 2019 no município de Franca, onde graduou-se pela FDF – Faculdade de Direito de Franca em 2018.

Antes da faculdade, Maria Olívia estudou na E.E. “Dr. João Gabriel Ribeiro”, onde cursou o Ensino Fundamental I e II, e no Colégio De Grau em Grau/COC, concluindo o Ensino Médio. “Fui uma assídua frequentadora da biblioteca do “João Gabriel Ribeiro”, lugar que me despertou a paixão pela leitura e pela escrita”, observou.

A advogada destacou, ainda, que a vontade de escrever um livro surgiu na pós graduação. Fiz Pós Graduação em Direitos Humanos pelo CEI/FACICA. Escrevi o livro no contexto do Trabalho de Conclusão de Curso. Não era obrigatório, mas como penso em seguir carreira acadêmica e dar aulas optei por fazer. Quero que as pessoas, não apenas os profissionais do direito, se aprofundem nos estudos sobre o tema, além de levá-lo ao debate para que sejam desenvolvidas políticas públicas adequadas às pessoas em situação de rua”, destacou.

Confiram, abaixo, a entrevista na íntegra.

Maria Olívia, vamos começar falando um pouco sobre sua profissão. O que te levou a optar pelo Direito?

Maria Olívia Capitelli Dornellas: Eu sempre fui um pouco inconformada com a realidade social e queria poder, de alguma forma, mudá-la dentro daquilo que eu gosto de fazer. Também sempre gostei muito de ler, escrever e me aprofundar em temas mais sociais. Quando eu estava no último ano do ensino fundamental (oitava série), tive a oportunidade de ser Jovem Vereadora na Câmara Jovem, o que me ajudou a conhecer um pouco do funcionamento dos três poderes e me fez ter certeza que eu queria ser parte do Judiciário.

O que mais lhe fascina nesta profissão? Você já a exerce a quanto tempo? Onde, aqui em Rio Pardo mesmo? 

O que mais me fascina é que o Direito não se presta somente a resolver conflitos e gerar honorários ao advogado, mas é um verdadeiro instrumento de transformação social. Uma ação pode devolver a liberdade a alguém que estava injustamente preso, pode garantir um remédio a quem não pode comprar, pode exigir o cumprimento de pensão alimentícia, pode conferir uma medida protetiva à vítima de violência doméstica, dentre tantas outras possibilidades. Logo, cada ação, cada pedido vencido, é a vida de alguém ou de uma família que se transforma e me sinto muito feliz em poder contribuir para isso de alguma forma. Exerço a advocacia desde setembro de 2019, então já são 3 anos. Atualmente eu moro em Franca e minha principal atuação é aqui, mas também atendo à distância para qualquer lugar do Brasil, inclusive para demandas em São José do Rio Pardo/SP.

Após a formação acadêmica você se especializou em alguma área do Direito?

Depois de formada fiz diversos outros cursos voltados tanto para a atuação prática quanto para concursos (estudo para concursos há 4 anos, com ênfase na carreira da Defensoria Pública há 2 anos). Dentre os cursos que fiz, destaco a minha participação no Grupo de Estudos Sobre Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis e das Minorias (GESMIV) no ano de 2020, foi fundamental para eu me apaixonar pela temática dos direitos humanos dos grupos vulneráveis e me aprofundar neste estudo.

Qual a sua principal área de atuação no Direito? Por que optou por ela? 

Atualmente a minha principal área de atuação é no Direito Penal (criminal) na empresa Facilita Jurídico (cerca de 80% do que faço hoje). Também atuo na área de família e cível (contratos, ações indenizatórias, acidentes de trânsito e consumidor) e como correspondente jurídico. Desde antes da faculdade eu já tinha uma inclinação ao Direito Penal e essa preferência se confirmou ao longo da faculdade com as matérias, estágios, cursos, palestras e programas de extensão que pude participar. Tive a oportunidade de estagiar dois anos no Ministério Público em uma Promotoria de Justiça Criminal, fiz iniciação científica e dei aulas de monitoria nesta área. Depois de formada trabalhei em escritório de advocacia na área cível e tive a certeza que a minha preferência é mesmo pelo criminal. Gosto da sensação de poder pedir a liberdade de alguém, de apontar as nulidades nos processos criminais, de pedir a readequação da pena imposta ou a reforma de uma sentença injusta. Acho que posso dizer que gosto da “emoção” que o criminal proporciona.

Agora vamos falar sobre seu livro: O que te motivou  a escrevê-lo e como o desenvolveu?

O título é do livro é: “Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua”. Eu escrevi no contexto do Trabalho de Conclusão de Curso da minha pós graduação em Direitos Humanos. Não era obrigatório, mas como penso em seguir carreira acadêmica e dar aulas optei por fazer. Inicialmente o tema não seria esse, seria sobre processos de drogadição, violações de direitos humanos e pessoas em situação de rua. Conversando com o professor coordenador do curso, ele me instigou a fazer um trabalho mais amplo, que abrangesse toda a temática relativa aos direitos humanos das pessoas em situação de rua. Além disso, estávamos vivendo a primeira onda da pandemia da Covid-19 e as pessoas em situação de rua foi um grupo especialmente atingido pela ausência de moradia e de acesso à água potável, o que também me chamou atenção sobre a necessidade de levar esta temática ao debate público e acadêmico. Pesquisando sobre o tema, verifiquei que não havia nenhum trabalho/livro publicado até agora que reunisse toda a temática relacionada ao tema e, então, resolvi que eu faria. Sobre o desenvolvimento do livro, primeiro eu levei um longo tempo reunindo materiais, lendo todos os artigos que encontrava sobre o tema em livros, revistas e na internet. Vi documentários e entrevistas no YouTube e escutei vários podcasts para tentar compreender o tema de forma global. Esse processo levou um pouco mais de um ano. Quando eu senti que já tinha uma boa base, comecei a escrever. Primeiro fiz o sumário no qual coloquei todos os subtemas que eu achava que eram relevantes e depois fui desenvolvendo a escrita. Eu dedicava todos os meus domingos a escrever o livro. Se não me engano, o escrevi em 3 ou 4 meses. Houve um concurso de monografias na pós graduação entre os melhores trabalhos. O meu trabalho foi um dos nove finalistas e, ao final, recebi o primeiro lugar, ganhando uma premiação em dinheiro e também a publicação pela Editora CEI. Eu não esperava, foi uma grande alegria. Depois da notícia de que eu havia ganhado e teria meu trabalho publicado como livro, fiz mais uma série de pesquisas para tentar incluir na versão que seria publicada o máximo de temas e informações possíveis sobre o tema. Escrevi mais 1/3 do trabalho depois que soube que seria publicado, entre janeiro e abril de 2022. Nesta segunda fase, inclusive, visitei a Casa Esperança em São José do Rio Pardo, entrevistei as diretoras e a assistente social, o que foi fundamental para ter uma ideia sobre como funciona uma casa de passagem para pessoas em situação de rua.

Quando e onde será o lançamento?

O lançamento será no dia 17/12, às 17h00 no salão da Biblioteca Municipal. O evento é aberto ao público e espero toda a comunidade rio-pardense. Haverá venda de exemplares e sessão de autógrafos.

Quais são os seus objetivos com este livro?

O principal objetivo era reunir tudo relacionado ao tema em um único local para facilitar o estudo de outros acadêmicos, não apenas na área do direito e, com isso, levar o tema ao debate para que sejam desenvolvidas políticas públicas adequadas às pessoas em situação de rua. Agora, o maior desafio é divulgar o livro para que este objetivo possa ser concretizado.

Você já desenvolve ou participa de algum programa ou ação social?

Não participo, mas tenho vontade de participar sim, então não descarto a possibilidade.

Qual a importância de a sociedade conhecer um pouco desse universo, tão paralelo para muitos, que são as pessoas em situação de rua? 

Eu vejo que a principal questão é poder difundir para a sociedade em geral que as pessoas em situação de rua não são bandidos ou vagabundos, mas, sim, seres humanos, que precisam ser tratados com igual dignidade que é conferida a quem possui uma moradia. A questão envolve tratar a aporofobia, que é a aversão ao pobre. Além disso, a situação de rua não pode retirar do indivíduo os demais direitos, como água, alimentação, saúde, educação, saneamento, respeito, igualdade, segurança pública, dentre outros. Logo, a sociedade deve cobrar do Poder Público que exerça o seu papel de garantidor destes direitos, através da formulação de políticas públicas adequadas que permitam que as pessoas em situação de rua alcancem estes direitos básicos.

E qual foi o seu maior aprendizado ao escrever esse livro? 

Eu aprendi muito sobre o universo das pessoas em situação de rua, tanto sobre a parte envolvendo a área da assistência social (que eu não conhecia), da atuação do Executivo e refleti muito sobre o que estaria ao alcance do Judiciário fazer por estas pessoas. Cheguei à conclusão que não podemos ficar inertes e temos que garantir que todas as pessoas tenham acesso aos direitos mais básicos, seja através de demandas individuais como coletivas. Ademais, escrever este livro me ajudou a me despir dos meus próprios preconceitos.

Para concluir, você já pensa em outras publicações? Poderia dizer em que área?

Penso em outras publicações, sim. Quero continuar escrevendo sobre direitos humanos dos grupos vulneráveis e quero que meu próximo livro seja capaz de salvar mulheres. Ainda não defini qual será o recorte do próximo livro, mas penso em fazer uma abordagem geral como neste primeiro e chamá-lo de “Direitos Humanos das Mulheres”. Também me interesso pela temática das comunidades indígenas e povos tradicionais e quero escrever um livro de Crônicas, com pequenas histórias da vida real.