Murillo Giordan Santos: Procurador Federal acaba de lançar seu 3º livro

Entrevista e texto: Natália Tiezzi

Amigos internautas. Em continuidade às matérias especiais do www.minhasaojose.com.br no espaço “Cadê Você?”, que traz histórias de rio-pardenses que estão obtendo êxito em suas profissões fora de São José do Rio Pardo, nesta semana o entrevistado é um advogado, que saiu da ‘terrinha’ para estudar aos 18 anos e que atualmente reside na capital paulista, Murillo Giordan Santos.

Apesar de não ter nascido em São José, sendo natural de Santos, ele se considera um rio-pardense de coração, já que se mudou para cá ainda criança, estudou em escolas como a E.E. “Dr. Cândido Rodrigues”, Fundação Educacional, Euclides da Cunha, Colegio Objetivo e Anglo, onde fez e deixou muitos amigos quando foi estudar em Franca.

Murillo é graduado em Direito pela UNESP/Franca e mesmo estudando por lá durante cinco anos, voltava constantemente para São José para encontrar a família e os amigos – um rio-pardense de coração mesmo!

Ao longo da entrevista, ele, que atualmente é procurador federal da Advocacia-Geral da União, atuando como Procurador-Chefe da Universidade Federal de São Paulo, a UNIFESP, também contou sobre a carreira acadêmica em Direito e o lançamento de seu 3º livro intitulado “Coisa Julgada Administrativa”.

“É um tema extremamente técnico e polêmico em Direito. Eu o escolhi pois acredito que ele possa contribuir para a efetivação das decisões administrativas e com a tão almejada segurança jurídica. Além disto, ainda é um tema pouco explorado”, observou.

Ele também destacou o lado bom e o lado ruim da profissão, as pretensões para o futuro e, claro, as saudades que sente de São José, entre elas da infância. “A maior delas foi a de ter crescido em uma cidade que me permitiu brincar nas ruas, explorá-la a pé e de bicicleta, jogar bola nos campinhos e demais molecagens que fazíamos (risos)”, disse.

Confira, abaixo, a entrevista na íntegra.

Dr. Murillo, com quantos anos veio morar em São José? Conte um pouco sobre os estudos aqui.

Dr. Murillo Giordan Santos: Fui para São José do Rio Pardo em 1986, quando tinha oito anos de idade. Antes disto, morava em Santos, onde nasci. Em São José, inicialmente, estudei no Cândido Rodrigues, da segunda à quarta série. Tive uma rápida passagem pela Fundação Educacional, onde estudei somente a quinta série. Depois, fui para o Euclides da Cunha, escola na qual permaneci até o primeiro colegial. Fiz o segundo e o terceiro colegial no Objetivo e um ano de cursinho no Anglo.  

E quando se mudou para Franca para estudar Direito? Quais as suas especializações?

Em 1997, aos 18 anos, mudei-me para Franca para cursar Direito na UNESP. Lá permaneci até me formar em 2002. Durante este período, voltava constantemente para São José para visitar a família e encontrar os amigos. Ao me formar, fiquei até meados de 2003 em São José estudando para concursos, quando me mudei para São Paulo para assumir um emprego público como advogado de um banco estatal. Em 2004, iniciei meu mestrado em Direito do Estado na USP. Neste mesmo ano, fui para Minas Gerais assumir o cargo de procurador federal da Advocacia-Geral da União. Voltei para São Paulo no final de 2006 para concluir o mestrado. Ingressei no doutorado em 2014, novamente em Direito do Estado na USP. Também realizei o sonho de estudar na Europa ao cursar parte do meu doutorado na Universidad Autónoma de Madrid, na Espanha, onde morei entre 2015 e 2016. Tive minha tese de doutorado aprovada em maio de 2017.

Qual foi seu primeiro trabalho na área?

Meu primeiro trabalho foi como advogado do Banco Nossa Caixa, que assumi mediante concurso público. Antes disso, fiz alguns estágios durante a graduação.

Onde trabalha atualmente?

Sou procurador federal da Advocacia-Geral da União. Atualmente, estou como Procurador-Chefe da Universidade Federal de São Paulo, a UNIFESP.  Também sigo a carreira acadêmica em Direito. Lecionei por seis anos em curso de graduação. Atualmente, sigo pesquisando, publicando e com aulas esporádicas em cursos de pós-graduação e em treinamentos profissionais.

Vamos falar um pouco sobre seu novo livro. O que o motivou a escrevê-lo?

Meu último livro tem como título Coisa julgada administrativa. Ele é fruto da minha tese de doutorado. Na verdade, é uma versão revista com as sugestões da banca examinadora e com a atualização legislativa posterior à defesa. É um tema extremamente técnico e polêmico em direito. Eu o escolhi pois acredito que ele possa contribuir para a efetivação das decisões administrativas e com a tão almejada segurança jurídica. Além disto, ainda é um tema pouco explorado.

Este é o seu 3º livro? Como surgiu esse gosto pela escrita?

Sim, é o meu terceiro livro de autoria individual. Também figuro como coordenador e coautor de outra obra jurídica. Em breve, sairá um livro sobre a nova lei de licitações (Lei 14.133, de 1º de abril de 2021) em que figuro como coautor. Também tenho participação em outros, com capítulos publicados. O gosto pela escrita vem desde as aulas de redação. Durante a graduação, interessei-me pela atividade acadêmica, em especial a pesquisa e lecionar. O desenvolvimento da escrita foi uma consequência.

Vamos voltar à sua profissão. O que é o melhor e o que é o pior em ser advogado?

Adoro ser advogado público e também adoro a atividade acadêmica. Como procurador, o grande desafio é ajudar a viabilizar as políticas públicas e contribuir para que a Administração Pública possa atuar em conformidade com a Lei. Além disso, a proteção do patrimônio estatal é igualmente importante. Atualmente, atuando como procurador da Unifesp, este desafio vem sendo ainda maior, pois acredito na Educação e na contribuição que a Universidade Pública pode gerar para a população brasileira. Veja a questão da vacina contra o coronavírus e a Covid-19. Na Unifesp, consigo unir minha profissão com a atividade acadêmica.

O lado ruim é o grande desprestígio que o funcionalismo público vem enfrentando com tentativas de reformas erroneamente justificadas sob a atuação estatal. Todavia, é uma questão de legitimidade. Espero que o enfrentamento da pandemia possa alertar sobre a necessidade do Estado e do funcionalismo serem bem estruturados, pois quem ganha com isto é toda a população brasileira.

E qual é a sua maior saudade de São José do Rio Pardo?

Tenho muitas boas lembranças de São José. A maior delas foi a de ter crescido em uma cidade que me permitiu brincar nas ruas, explorá-la a pé e de bicicleta, jogar bola nos campinhos e demais molecagens que fazíamos (risos). Sinto saudades dessa época, da inocência, dos amigos e da família. Algumas coisas infelizmente não voltam mais, mas permanecem conosco fazendo parte das nossas lembranças e da nossa personalidade.

Para finalizar, quais são suas pretensões para o futuro profissional?

Diria que estou realizado profissionalmente. Pretendo permanecer em atuação como procurador federal junto a Unifesp e desenvolvendo minha carreira acadêmica com novas publicações e participação como docente em novos cursos. Gostaria de retornar a lecionar Direito Administrativo na graduação, mas somente quando meus filhos estiverem um pouco maiores e mais independentes. No momento, é muito prazeroso dividir e tempo com eles e com a minha mulher. Também gostaria de ter outra oportunidade de estudar no exterior.