Na Câmara: Confira o que foi abordado pelos vereadores nesta semana

Durante a 2ª Sessão Ordinária, promovida na tarde de terça-feira, dia 25, um dado alarmante chamou a atenção em plenário. Duas indicações, ambas de autoria do vereador professor Rafael Kocian, destacaram dezenas de endereços para limpeza e manutenção de terrenos privados, um problema que vem ocorrendo há anos e abordado com mais frequência na Câmara desde o ano passado.

“Em levantamento, já cadastramos cerca de 200 endereços onde os proprietários precisam promover a limpeza e a manutenção dos terrenos. As indicações são para que o Executivo notifique os donos para que realizem a limpeza. E há mais terrenos nestas condições, provavelmente mais uma centena deles, pois o levantamento ainda não foi concluído”, observou Kocian.

Sobre o assunto, os vereadores Gabriel Navega e Rubens Lobato Pinheiro Neto estão elaborando um Projeto de Lei que objetiva, entre outros pontos, aplicar a legislação de forma mais efetiva, dando mais ênfase à fiscalização.

Kocian sugeriu, ainda, por meio de indicação, a limpeza de áreas institucionais nos bairros São Domingos e Jardim São José, e ao longo da Avenida Antônio Pereira Dias, inclusive às margens do córrego que a corta. No local, o vereador também indicou a revisão das condições da iluminação pública.

“Recentemente recebemos diversas reclamações de moradores da região alegando as dificuldades e transtornos causados devido à escuridão em diversos pontos da avenida, inclusive já solicitaram diversas vezes a substituição de lâmpadas, entretanto, ou estas não ocorreram ou o problema é estrutural, em especial no trecho de chegada da avenida com a região da ‘Várzea’”, afirmou.

Também sobre zeladoria, a vereadora Thais Nogueira solicitou informações ao Executivo quanto a manutenções no antigo Grêmio Santa Alice. “Gostaria de saber quais providências estão sendo tomadas junto ao proprietário do espaço, que necessita de manutenção como limpeza da área, inclusive da piscina, que fica com muita água empossada. Apenas um grupo de ativistas locais tem se disposto a fazer a limpeza do lixo deixado no local por visitantes. O espaço, se bem cuidado, poderia ser mais aproveitado como área de lazer para moradores e munícipes”.

LOMBADAS

Reclamação recorrente de munícipes e que também geram indicações e requerimentos dos vereadores é com relação à instalação de redutores de velocidade. Atendendo a pedido de munícipes, o vereador Gabriel Navega sugeriu à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito instalar redutores na rua Rio de Janeiro, no bairro Cassucci.

Já o vereador Rafael Kocian solicitou informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalação de lombadas ou redutor na rua João Fernandes da Silva. Moradores relataram a ambos vereadores os problemas ocasionados por condutores que trafegam em alta velocidade, o que pode ocasionar atropelamentos e demais acidentes de trânsito.

SAÚDE NAS ESCOLAS

A vereadora Thais Nogueira solicitou à Prefeitura informações relativas à implementação da Lei nº 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de Educação Básica.

Ainda sobre o tema Saúde Pública, o vereador Gabriel Navega sugeriu à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema de senhas nas unidades básicas, principalmente no Pronto Socorro. “O sistema otimizaria os trabalhos e possibilitaria mais comodidade aos usuários”, observou.

COLETA DE LIXO

O vereador Henrique Torres solicitou ao Executivo relatórios completos da coleta de lixo dos anos de 2020 e 2021, incluindo os quilômetros rodados com cada caminhão de coleta, volume coletado por dia e por caminhão, valores pagos à empresa contratada por mês, discriminado com notas fiscais, além de todos os registros de quebra de caminhões.

Ele justificou os pedidos pela função fiscalizadora do vereador que, desde o ano passado, vem dedicando parte de sua legislatura à busca de resolutivas ao problema do lixo no município.

Também sobre o lixo, a vereadora Thais Nogueira requereu informações ao Executivo sobre a distribuição de lixeiras em locais públicos. “Gostaria de saber se há previsão de instalação de mais lixeiras pela cidade, já que é uma demanda feita por inúmeros munícipes”, justificou.

RECAPEAMENTO NO DISTRITO INDUSTRIAL

O vereador Antônio José Quessada Neto trouxe à tona tema que também é recorrente nas sessões ordinárias: as péssimas condições do asfalto no Distrito Industrial. Ele solicitou ao Executivo informações sobre o recapeamento na Avenida dos Braghettas, um dos pontos mais críticos.

“Todo dia recebo alguma reclamação sobre o asfalto, pois o local está intransitável. Gostaria de saber sobre prazos, se há alguma data para que o serviço inicie”, indagou.

O vereador Pedro Giantomassi, que é o representante do governo na Câmara, informou que estava previsto, em dezembro do ano passado, serviço de tapa buracos no Distrito, mas seria uma medida paliativa e que não resolveria o problema. “A Prefeitura optou por fazer o recapeamento. O projeto está sendo finalizado e até o final desta semana deve ser entregue para que o Executivo possa abrir a licitação para contratar a empresa que fará o serviço. O recape será realizado em duas fases. Nesta primeira serão investidos R$ 1,5 milhão e a previsão é que as obras iniciem até o final do mês de fevereiro”, disse.

ACESSIBILIDADE

Por fim, entre outras abordagens, o vereador Eduardo Ramos encaminhou dois requerimentos ao Executivo sobre a Acessibilidade no município. Neles, o vereador requereu informações sobre fiscalização, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.461, de 05/02/2020, que institui o Plano Diretor de Acessibilidade da cidade.

“De acordo com a mesma, os proprietários ou responsáveis por imóveis teriam prazo de 24 meses, contando a partir de 05/02/2020, para proceder adaptações ou adequações necessárias à garantia da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas, ao que parece, nem todos os imóveis, inclusive estabelecimentos comerciais e prédio públicos, já adaptaram à Lei. Diante disso, questiono se haverá fiscalização dos imóveis para verificar o cumprimento do que a Lei determina e quando iniciará essa fiscalização, bem como os motivos que ela ainda não foi promovida, pois os deficientes têm muita dificuldade com relação à acessibilidade em diversos pontos da cidade”, indagou e concluiu o vereador.

Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.