Na Câmara: Confira os assuntos abordados pelos vereadores nessa semana

Durante a 4ª Sessão Ordinária, promovida na tarde de terça-feira, dia 8, na Câmara, os vereadores voltaram a questionar a Prefeitura quanto à notificação de proprietários para limpeza de terrenos. Vários requerimentos e indicações foram elaborados sobre o assunto.

Também na pauta de algumas proposituras apresentadas, o vereador Eduardo Ramos indicou à Secretaria Municipal de Segurança a Trânsito a instalação de lombadas em diversos bairros, entre eles em vias no Domingos de Sylos, Buenos Aires, Professor Rehder, Avenidas Maria Aparecida Salgado Braghetta e Aníbal de Sá Pinto e rua Campos Salles. Sobre o assunto, o representante do governo na Câmara, vereador Pedro Giantomassi explicou que os redutores não podem ser instalados sem antes se fazer um estudo nos locais indicados.

“A Prefeitura já está analisando a possibilidade de redutores eletrônicos, entretanto, somente as lombadas não resolverão o problema da falta de educação e bom senso no trânsito. Na verdade é preciso ir além e promover ações de educação de trânsito, pois alguns condutores esquecem que as vias têm limites de velocidade e que essas devem ser respeitadas”, destacou.

ENERGIA SOLAR EM RESIDÊNCIAS

A vereadora Thais Nogueira solicitou à CPFL – Santa Cruz informações sobre procedimentos relacionados à produção de energia solar em residências, principalmente em relação às Unidades Consumidoras participantes do Sistema de Compensação.

A vereadora indagou sobre documentações necessárias para se ter acesso ao Sistema de Compensação, prazos para que o referido sistema seja efetivado e se o prazo para avaliação da documentação está sendo cumprido pela concessionária do serviço público de energia elétrica.

REBAIXAMENTO DE GUIAS DE ACESSO NO VIADUTO

O vereador Gabriel Navega, após ser procurado por muitos deficientes físicos, sugeriu ao Executivo Municipal que realize serviço de rebaixamento de guias ou construção de rampas de acesso no viaduto que liga a região central à Vila Formosa e bairros adjacentes.

“Sem as guias rebaixadas os cadeirantes trafegam obrigatoriamente com suas cadeiras pelo asfalto, o que pode ocasionar atropelamentos e demais acidentes envolvendo os mesmos e os condutores”, justificou o vereador.

QUESTIONAMENTOS À TUGA

A empresa TUGA foi tema de várias proposituras apresentadas na Câmara nesta semana. O vereador Gabriel Navega solicitou à empresa de Transportes informações sobre a possibilidade de implantação de linhas para transporte público no bairro Jardim Mercedes, uma reivindicação antiga dos moradores que sofrem pela falta de ônibus circular.

“Gostaria de saber os motivos pelos quais essas linhas ainda não foram implantadas e o que o Executivo precisa fazer para auxiliar nesta questão. Os moradores do bairro não podem ficar sem transporte público no local”, destacou.

Já os vereadores Rafael Kocian e Rubens Lobato Pinheiro Neto solicitaram informações à TUGA sobre o transporte público coletivo referente ao atendimento de alunos da rede pública após mudança proposta pelo Governo Estadual e acatada pelas prefeituras.

Kocian questionou se houve alteração de horários nas linhas de transporte justamente para atendimento aos horários de entrada e saída das escolas públicas, solicitando, ainda, cópia dos horários e itinerários de cada uma das linhas que atendem o município.

Rubinho Pinheiro indagou à empresa quais medidas estão sendo tomadas para assegurar o transporte desses alunos, já que muitos pais ainda têm dúvidas sobre o serviço.

A vereadora Lúcia Libânio também destacou que recebeu alguns apontamentos de pais que estão preocupados com relação ao transporte dos filhos. “Inclusive, na próxima terça-feira, a professora Silvia Helena Dalbon Barbosa, que é diretora da Regional de Ensino da região de São João particpará de uma reunião com os vereadores, onde pontuaremos essas questões, uma vez que essa decisão de que os alunos de 12 anos seriam transportados por meio de linhas do transporte público não é da Prefeitura e sim do governo estadual”.

O vereador Rafael Kocian ressaltou que a Câmara também poderia propor reunião com os diretores da TUGA para apresentar os questionamentos e saber quais providências estão sendo tomadas, e que esse é o momento oportuno de realmente cobrar a empresa por melhorias no transporte público em geral.

REFORMA DA ILHA E OBRAS DO ESGOTO

O vereador Henrique Torres solicitou informações ao Executivo Municipal referente a duas obras relevantes no município, sendo a reforma e adequação da Ilha São Pedro e a de Tratamento Global de Esgoto.

“Qual é a previsão de reabertura da Ilha e os motivos pelos quais ainda continua fechada ao público? Ela é o ponto turístico mais visitado da cidade e está fechada há dois anos, sendo que a Prefeitura recebeu recursos para a reforma, a obra já terminou faz mais de um ano e mesmo assim a Ilha continua fechada”, observou Henrique.

Sobre a obra do tratamento de esgoto, o vereador indagou sobre a previsão de conclusão da mesma, uma vez que, segundo TAC firmado entre o Ministério Público e o Executivo há prazos para que seja concluída. “Segundo o Termo, o prazo é de 12 meses, a contar a partir de outubro de 2021, portanto, restam nove meses para ele terminar. Como estão essas obras? Elas serão entregues dentro desse prazo?”, questionou.

CIRURGIAS ELETIVAS

O vereador Rubinho Pinheiro solicitou ao Executivo informações acerca das cirurgias eletivas, questionando quantas foram realizadas no ano de 2021 e quantas pessoas, identificando-as, fizeram o procedimento.

“A solicitação se faz necessária, pois este vereador encaminhou verba impositiva para realização dessas cirurgias e necessita saber em quais áreas estão sendo direcionados os valores”, justificou.

MAIS HORÁRIOS DE CIRCULAR

Já o vereador Moraci Bállico sugeriu à Prefeitura, junto à empresa TUGA, a possibilidade de designação de mais horários de saída de ônibus circular do Centro de Especialidades, já que no momento só há um horário disponível e a demanda no local é grande.

O vereador fez a mesma sugestão com relação ao bairro Boa Esperança, que possui três horários disponíveis, sendo que a demanda, principalmente de pessoas com dificuldade para locomoção aumentou.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAE

Exercendo sua função fiscalizadora e para acompanhamento das atividades, a vereadora Lúcia Libânio solicitou ao Conselho de Alimentação Escolar relatório de prestação de contas do ano de 2021. Entre os questionamentos, Lúcia indagou sobre a quantidade de visitas realizadas, locais, cardápios elaborados nas creches e EMEBs, quantidade de alunos atendidos e cestas de alimentação entregues.

A vereadora também solicitou o relatório de exames realizados nas merendeiras e das metas alcançadas em 2021.

PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES

O vereador Paulo Sérgio Rodrigues solicitou ao Executivo Municipal informações sobre o não pagamento da Insalubridade durante as férias dos servidores públicos.

“O problema que afeta o funcionalismo durante o trabalho insalubre, com certeza impacta a vida do referido servidor também durante as férias, sem contar os prejuízos financeiros. Gostaria de saber como estão os estudos para regularizar esses pagamentos, pois, conforme relatos de funcionários, esses já foram prometidos por essa gestão junto à classe, porém ainda não cumpridos”, justificou.

TRECHO CAÓTICO ENTRE OS BAIRROS CHICO XAVIER E EDUARDO CASSUCCI

Por fim, o vereador Paulo Sérgio Rodrigues também indagou a Prefeitura sobre as providências tomadas para regularizar trecho entre os bairros Chico Xavier e Eduardo Cassucci.

“Inclusive já alertamos a gestão sobre esse trecho no mês de janeiro, por meio de ofício, mas parece que nada foi feito. O local está caótico e é praticamente impossível o trafego de veículos e pedestres devido à quantidade de buracos na via. Os munícipes pedem uma ação imediata, como cascalhamento do local, o que minimizaria os problemas até que seja realizada a manutenção, ou seja, o recapeamento”, concluiu.

Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.