Novo presidente fala dos desafios à frente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
Na 23ª sessão ordinária, promovida dia 8 na Câmara, o convidado da Tribuna Livre foi o professor Marcus Túlio Dessimoni Júnior, que assumiu a pouco mais de um mês a presidência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
O pedido da participação do novo presidente à Tribuna foi uma indicação da vereadora Lúcia Libânio, que há anos acompanha a questão da alimentação escolar perante ao Executivo.
Durante sua explanação, Marcus Túlio destacou as funções do Conselho, que, basicamente, é fiscalizar, propor e orientar no que diz respeito à alimentação escolar do município. “O CAE, embora ainda seja visto como um órgão punidor, na verdade, é um instrumento de apoio, fiscalização e prestação de contas de tudo aquilo que envolve alimentação dos alunos”, explicou.
Ele disse que assumir o Conselho é um grande desafio, já que existem muitas dificuldades para que o mesmo desempenhe com êxito sua principal função, que é garantir uma alimentação de qualidade aos alunos e que essa realmente chegue a todas as crianças e adolescentes.
“Nestas primeiras semanas já deu para notar a falta de estrutura do CAE. O Conselho não tem um espaço próprio. Falta o mínimo para o trabalho, a começar de um computador, uma secretária, um veículo adequado para as visitas dos Conselheiros às unidades escolares. E enquanto o CAE não possuir essa estrutura mínima será muito difícil desempenhar plenamente os trabalhos”, afirmou.
Além disso, Marcus Túlio destacou que sua gestão pretende investir também na capacitação dos 12 Conselheiros. “É essencial capacita-los e qualifica-los para que possam desempenhar suas funções cada vez melhor. Inclusive, na próxima quinta-feira, dia 10, já ocorre a primeira delas”.
O novo presidente do CAE também falou sobre as novas formas de trabalho que pretende implantar, com subdivisões dos trabalhos dos Conselheiros a partir das unidades escolares, bem como as funções da Presidência. “Será uma maneira mais equilibrada de trabalho, onde todos terão papel fundamental, já que cada grupo ficará responsável por ações em determinadas unidades, facilitando e otimizando os trabalhos”.
Ele destacou, ainda, a mudança do Centro Nutricional, que agora funcionará em um espaço na Vila Brasil. “O local é excelente e está sendo estruturado inclusive com câmara fria”.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Um dos maiores desafios que Marcus Túlio expôs durante sua participação na Tribuna Livre foi com relação à prestação de contas da alimentação escolar dos anos de 2019 e 2020, cujos pareceres devem ser apreciados pelo Tribunal de Contas da União.
“Temos um prazo muito curto para essa prestação de contas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e muitos apontamentos realizados pela presidência anterior do CAE com relação à alimentação escolar não foram sanados pelo Executivo na gestão anterior. Isso nos preocupa muito, pois se essas contas não forem aprovadas, corremos um grande risco de perder o convênio com o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e, automaticamente, não receber a verba federal para investimento na alimentação escolar”, explicou.
Neste quesito e também nos demais desafios apontados, Marcus Túlio pediu o apoio da Câmara Municipal, que há anos auxilia o CAE, principalmente no tocante à caminhos para resolutivas junto ao Executivo.
O presidente da Câmara, vereador professor Rafael Kocian, reiterou o apoio da Casa de Leis ao CAE e o compromisso da mesma em auxiliar na garantia de que a alimentação escolar seja exemplo no município, bem como a sua qualidade e distribuição para que chegue aos alunos.
Marcus Túlio ressaltou que o Conselho Municipal de Alimentação Escolar não existe para derrubar governo, mas sim para ajudá-lo. “É preciso mudar essa mentalidade errada para que possamos obter êxito no trabalho que será desempenhado daqui para frente. E não tenham dúvida que apontaremos falhas, fiscalizaremos para saber se realmente estão sendo sanadas, enfim, estamos lidando com alimentação escolar, com qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes. Isso é muito sério e o CAE precisa ser levado mais a sério. Não somos políticos, partidários, não defendemos lados, apenas o direito aos alunos receberem uma alimentação de qualidade”, concluiu.
fonte: Câmara Municipal de São José do Rio Pardo