Olhar aos deficientes: Vereador suplente Dante Lemes é homenageado na Câmara
Durante a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na tarde de terça-feira, dia 20, o vereador suplente Dante Lemes dos Santos foi surpreendido com uma Moção de Congratulações, de autoria do colega, vereador Eduardo Ramos.
Na Moção surpresa, Eduardo Ramos enalteceu o trabalho que Dante vem promovendo em prol dos deficientes, principalmente com relação à acessibilidade, cuja falta da mesma é vivenciada diariamente, inclusive pelo próprio vereador suplente, que é cadeirante.
Dante intensificou as atividades e ações voltadas aos deficientes após sua posse como vereador suplente na Câmara, onde vem sugerindo que o Executivo e outros órgãos façam valer os direitos de todos aqueles que possuem algum tipo de deficiência.
“A Moção é mais que um reconhecimento, mas um agradecimento a tudo que Dante vem fazendo pelos deficientes, um trabalho que começou bem antes dele assumir a vereança. Ele sente na pele as dificuldades e está fazendo a diferença com um trabalho focado, transparente. Que todos, principalmente os órgãos públicos também tenham esse olhar aos deficientes, assim como o nobre colega”, observou o vereador Eduardo Ramos.
Dante, emocionado com a surpresa, destacou que continuará sua luta para que os direitos dos deficientes sejam garantidos, sendo que no município a prioridade é o Plano Municipal de Acessibilidade. “Todos precisam olhar o deficiente como um cidadão e dar-lhe condições para que possa, realmente, ser um cidadão. A acessibilidade é um dos caminhos para que isso ocorra e estamos engajados para que ações realmente se efetivem no município. Muito obrigado ao vereador Eduardo e a todos os demais vereadores por esse reconhecimento e oportunidade aqui na Câmara”, concluiu Dante.
21 de setembro: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
A Moção entregue ao vereador suplente Dante Lemes coincidiu com o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado nesta terça-feira, dia 21, que foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005.
A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.
Cândido Pinto de Melo, um ativista do movimento das pessoas com deficiência, que propôs, no início da década de 80, esta data. Ele foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, organização de pessoas com deficiência que já se reuniam mensalmente desde 1979, e discutiam propostas de intervenções para a transformação da sociedade paternalista e da ideologia assistencialista.
Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equivalência de emenda constitucional. Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta.
Atualmente, mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência. Nas escolas, segundo dados do Ministério da Educação e Cultura (MEC), o acesso de pessoas com deficiência aumentou 381% entre 2003 e 2014. Nesse intervalo, o número de matrículas de pessoas com deficiência (PcD) saltou de 145.141 para 698.768.