Orçamento 2023 foi exposto por secretarias e autarquias municipais em Audiências Públicas
Na última semana, entre os dias 17 e 21, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promoveu uma série de Audiências Públicas para esclarecer dúvidas e também fazer questionamentos quanto ao Orçamento de 2023.
O vereador Henrique Torres, presidente da Comissão, além dos vereadores Eduardo Ramos e Paulo Sérgio Rodrigues participaram das Audiências, que também contaram com as presenças de secretários municipais, diretores e servidores do Poder Executivo de todas as Pastas e autarquias, bem como do Legislativo Municipal.
Na segunda-feira, dia 17 foi a vez da Câmara Municipal, da Secretaria Municipal de Gestão e do Instituto de Previdência (IMP) participarem da Audiência. Na terça-feira, dia 18, a Secretaria Municipal de Educação, a FEUC e Fundação Educacional. Na quarta-feira, dia 19, participaram a Secretaria Municipal de Saúde Medicina Preventiva e a CONDERP. Na quinta-feira, dia 20, a Audiência contou com a participação da SAERP, da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. E na sexta-feira, dia 21, o DEC, a Secretaria Municipal de Turismo e a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.
O vereador Paulo Sérgio Rodrigues observou a importância das Audiências, que tiveram bom público, principalmente online, já que foram transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara na internet. “A partir dessas Audiências proporcionamos condições para que toda a população pudesse se inteirar sobre as destinações do Orçamento para o próximo ano. O Orçamento é muito complexo e as reuniões realizadas, com certeza, ajudaram nossa população a se inteirar melhor sobre as despesas, as receitas e os investimentos em cada Secretaria e Autarquia”.
Já o presidente da Comissão, vereador Henrique, destacou que as Audiências foram muito produtivas, agradecendo a presença dos secretários, diretores e servidores do Executivo, e ressaltando que todos puderam expor sobre o tema, bem como os vereadores e população interagirem com questionamentos para entender os investimentos e perspectivas ao Orçamento de 2023.
“Um ponto principal, como o reajuste salarial dos servidores públicos ainda ficou indefinido, principalmente por conta da Reforma Administrativa, cujo projeto nem mesmo encaminharam à Câmara. Percebemos um investimento muito grande no setor de Obras para 2023, inclusive na questão de infraestrutura, asfalto, cujos projetos também aguardamos para o devido acompanhamento por esta Casa”, disse Henrique.
Sobre a SAERP, a Comissão destacou que é provável ter um superávit no próximo ano, mas necessita de muitos investimentos. “Além disso, a SAERP não tem um diagnóstico concreto sobre o funcionamento do sistema, que precisa melhorar para atender a demanda”.
A Comissão também falou sobre as impressões à FEUC e Fundação Educacional para 2023. “A FEUC está sem muitas perspectivas e vai precisar muito de orçamento. Já a Fundação vem buscando um equilíbrio, com pequena ascensão. A Educação Municipal também ficou bem indefinido a questão do reajuste e sem investimentos expressivos destacados pela Pasta”, relatou o presidente da Comissão.
Na área da Saúde, a Comissão observou a falta da secretária Andréa Estevam na Audiência. “Ficou muito vago o que será feito com relação ao orçamento nesta que é uma das Pastas mais importantes. A Saúde Pública em Rio Pardo já foi referência e tem enfrentado percalços, principalmente na qualidade dos atendimentos, e por conta da troca de secretários e falta de planejamento”, ressaltaram os membros da Comissão.
O Turismo também teve avaliação dos vereadores da Comissão. Henrique destacou que o município, assim como a Câmara aguardam resultados, pois há investimentos sendo feitos na área, inclusive com o início do Plano Diretor de Turismo. “Porém, não vimos os recursos do MIT no orçamento do Turismo para 2023, valor considerável”.
Um orçamento bem apertado terá o DEC, conforme avaliação da Comissão e necessitará de mais investimentos na ampla e complexa autarquia.
Na área de Assistência e Inclusão Social, a Comissão destacou que o Executivo poderá apresentar propostas para pequenos aumentos nas subvenções às entidades assistenciais – “um pedido unânime de todas, que já tem um orçamento público bem reduzido”, disse Henrique.
Em análise geral, a Comissão afirmou que “haverá um aumento de R$ 70 milhões no orçamento de 2023, mas o Orçamento em si parece uma obra de ficção, pois muitos ajustes deverão ocorrer, assim como ocorreu neste ano, inclusive por conta da Reforma Administrativa”.
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal.