Parlamento Jovem: Posse, atividades e 15 Projetos de Leis foram aprovados
Pelo segundo ano, a Câmara Municipal, por meio do Programa Escola do Legislativo, promoveu o Parlamento Jovem, edição Ensino Médio. Neste ano, mais 15 alunos foram eleitos para exercerem a vereança, e a cerimônia de Posse dos jovens edis ocorreu na noite de 19 de junho, no Plenário.
Instituído através da Resolução nº 01, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria do vereador professor Rafael Kocian, que também desempenha a função de Diretor Geral da Escola do Legislativo, o Parlamento Jovem tem por objetivos específicos promover aos alunos eleitos o conhecimento do processo legislativo; proporcionar a circulação nas escolas, comunidades e organizações as quais representam, sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal, proporcionar atividades que favoreçam a reflexão sobre os desafios do município de São José do Rio Pardo, bem como possíveis soluções e encaminhamentos, além de despertar o espírito de liderança e demonstrar o exercício da democracia e cidadania.
Com a presença de familiares, professores, diretores, a presidente do Legislativo Municipal, vereadora Lúcia Libânio presidiu a Posse, tendo como convidados à Mesa dos Trabalhos o prefeito Marcio Zanetti, o 1º Sargento e Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-038, Welton Luis Monteiro Farias, e a supervisora de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, Ariane Schiavon e Silva.
Também participaram da Posse os vereadores professor Rafael Kocian, Eduardo Ramos e Fernando Gomes, sendo que o vereador Henrique Torres justificou sua falta por compromissos firmados na data.
O cerimonial foi conduzido pela assessora parlamentar, Natália Tiezzi, que convidou os 15 alunos eleitos para adentrarem ao Plenário e ocuparem seus lugares de direito.
Após, a presidente, vereadora Lúcia fez uso da palavra. “Engajar os jovens à política é essencial para garantirmos um futuro mais promissor à nossa querida cidade, visto que nesta edição do Ensino Médio excelentes projetos de leis serão apresentados. Além disso, o Parlamento Jovem proporciona a vivência dos alunos à vereança de forma técnica e prática. Conhecer, aprender, debater, decidir e colocar em prática: tudo isso faz parte do cotidiano do parlamentar e também dos jovens vereadores, os quais parabenizo pela dedicação e excelência nos projetos de leis desenvolvidos. E que esse engajamento com a política não seja apenas durante o Parlamento Jovem, mas que levem por toda a vida, principalmente como um incentivo para daqui a alguns anos, quem sabe, também ocuparem essas cadeiras nesta Casa de Leis”, destacou.
O prefeito Marcio Zanetti parabenizou os alunos eleitos e destacou alguns projetos de lei elaborados por eles, os quais afirmou ser de suma importância ao município, reiterando o compromisso de estudar a todos que forem aprovados para eventuais apoios à consolidação em lei pelo Executivo, assim como, inclusive, já ocorreu com um dos Projetos de Lei apresentados em edição anterior do Parlamento Jovem.
Os alunos também fizeram o Juramento do Vereador e foram diplomados, assim como os jovens vereadores que compuseram a Mesa Diretora, entre eles Mariane Cristina Rocha (Presidente), Mário César dos Santos Fernandes (1º Secretário) e Nicollas Andrey Lopes da Silva (2º Secretário), que assinaram o Termo de Posse.
Ao tomarem a Palavra, alguns jovens vereadores já aproveitaram a oportunidade para contarem um pouco sobre os PLs que desenvolveram, destacando o apoio que tiveram principalmente de familiares, professores e comunidade escolar que auxiliaram na elaboração dos mesmos.
Ao final desta matéria, confira os vereadores jovens, suas respectivas escolas e Projetos de Leis.
ATIVIDADES LEGISLATIVAS E SESSÃO DELIBERATIVA
O dia começou agitado nesta quinta-feira, 20, para os jovens vereadores. No período da manhã eles puderam conhecer as dependências da Câmara Municipal e um pouco do trabalho dos servidores em suas respectivas áreas, sendo recepcionados pela presidente, vereadora Lúcia Libânio, e pelo vereador professor Rafael Kocian, que explicaram a importância do trabalho da vereança perante à comunidade e no auxílio aos outros Poderes, sendo Executivo e Judiciário.
Após eles participaram de encontros muitos especiais, que contaram com a participação do Ministério Público por meio dos Promotores Dr. José Cláudio Zan e Dra. Juliana Amélia Gasparetto de Toledo Silva Donato.
Os 15 alunos eleitos também puderam conhecer um pouco da realidade de secretarias municipais como a SEMEL, a Saúde, a Educação e a Assistência Social junto aos secretários das Pastas Nelson Perdigão, Érica Penha, Mariana Panizza Locatelli e Nathália Pinesi, respectivamente.
Depois da pausa para o almoço, os jovens retornaram à Câmara e foram direcionados ao Plenário, onde receberam instruções quanto à participação na Sessão Deliberativa, trabalho minucioso realizado pela Diretora Administrativa e Legislativa, Luciana Callegari Perussi, e pelo Diretor Executivo da Escola do Legislativo, Matheus Schiavon.
Além deles, o vereador professor Rafael Kocian acompanhou todas as atividades dos alunos e também a Sessão, que contou, ainda, com a presença dos vereadores Lúcia Libânio, Antônio José Quessada Neto e Eduardo Ramos.
A Sessão do Parlamento Jovem iniciou às 15h00, presidida pela vereadora jovem Mariane Cristina Rocha, tendo à Mesa como 1º Secretário o aluno Mário César dos Santos Fernandes e como 2º Secretário Nicollas Andrey Lopes da Silva.
A mesma contou com a presença de familiares, professores e diretores escolares, bem como do público online que acompanhou a transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara na Internet.
Durante a Sessão ocorreu a entrega de Moções de Congratulações às escolas que tiveram seus alunos eleitos, aos professores indicados, os quais incentivaram e auxiliaram os estudantes a desenvolverem seus Projetos de Leis, e alunos co-autores, também pelo auxílio na elaboração dos PLs, todas de autoria do vereador professor Rafael Kocian.
Depois deste momento, ocorreu a leitura dos Projetos de Leis, que foram apresentados, discutidos e votados pelos vereadores autores, sendo alguns deles amplamente apoiados durante a discussão.
Todos os 15 Projetos de Leis apresentados foram aprovados, por unanimidade, pelos jovens vereadores.
Após a votação, eles puderam usar da palavra no Expediente Livre, onde observaram os dias especiais que tiveram na Câmara Municipal, sendo uma oportunidade ara exercerem a cidadania, conhecerem os trabalhos realizados pela Casa de Leis e contribuírem efetivamente com a sociedade rio-pardense por meio dos PLs apresentados.
O vereador Kocian agradeceu a participação dos jovens vereadores, bem como de toda a comunidade escolar e familiares pelo apoio aos estudantes, ressaltando a qualidade dos Projetos apresentados e já torcendo para que algum ou alguns efetivamente se tornem leis.
ALUNOS, ESCOLAS E PROJETOS DE LEIS APROVADOS
Ana Luísa Dias de Abreu – Escola De Grau em Grau/COC – partido da saúde, autora do Projeto de Lei que “Estabelece parceria entre farmácias de manipulação e o Canil Municipal para manipulação de medicamentos veterinários e dá outras providências.”
Gustavo da Silva Carvalho – Etec “Prof. Rodolpho José Del Guerra” – partido do meio ambiente, autor do Projeto de Lei que “Torna obrigatório o redirecionamento de resíduos orgânicos, que possam ser compostados, das escolas para a criação de composto para as hortas comunitárias de São José do Rio Pardo/SP.”
Jady Marina Novaes – Etec “Prof. Rodolpho José Del Guerra” – partido da saúde, autora do Projeto de Lei que “Torna obrigatório a disponibilização do DEA – Desfibrilador Externo Automático em locais públicos com circulação de mais de 1000 pessoas por dia e eventos públicos com mais de 1000 pessoas
Lavínia Corrêa Adorna – Colégio Santa Inês – partido da saúde, autora do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de receitas médicas lúdicas para pessoas semianalfabetas ou analfabetas em todos os hospitais e estabelecimentos de saúde, incorporando essa obrigatoriedade ao Currículo da Cidade, a fim de promover melhor compreensão e adesão ao tratamento.
Luiz Pedro Favaro – E.E. “Profª Sylvia Portugal Gouvêa de Syllos” – partido do esporte, lazer e recreação, autor do Projeto de Lei que “Institui o Plano de Reforma da quadra poliesportiva da Associação do Centro Rural do Sítio Novo, na cidade de São José do Rio Pardo.
Maria Júlia Silva – PEI E.E. “Dr. Cândido Rodrigues” – partido da saúde, autora do Projeto de Lei que ““Estabelece apoio e suporte especializado para mães e responsáveis por crianças autistas e dá outras providências.”
Maria Vitória de Melo Silveira – Etec “Prof. Rodolpho José Del Guerra” – partido do esporte, lazer e recreação, autora do Projeto de Lei que “Torna obrigatório a inclusão da categoria SUB-17 nos Jogos da Semana Euclidiana”
Mariane Cristina Rocha – Etec “Prof. Rodolpho José Del Guerra” – partido da saúde, autora do Projetos de Leis que “Dispõe sobre a Criação de Hemocentro no Município de São José do Rio Pardo/SP”.
Mario César dos Santos Fernandes – Colégio Santa Inês – partido do trânsito e transporte, autor do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito nos arredores de escolas das redes pública e privada.
Mirela Leite Piovezan – Fundação Educacional – partido da assistência social, autora do Projeto de Lei que “Dispõe sobre medidas de proteção e inclusão social no âmbito do Município de São José do Rio Pardo, prevenindo e combatendo qualquer tipo de preconceito, incluindo racismo, LGBTfobia, xenofobia, sexismo, capacitismo, entre outros, e dá outras providências”.
Nicollas Andrey Lopes da Silva – PEI E.E. “Dr. Cândido Rodrigues” – partido da saúde, autor do Projeto de Lei que “Estabelece grupos de apoio e disponibilização de profissionais capacitados para auxílio de indivíduos que enfrentam a depressão e a dificuldade de expressão e comunicação.”
Otávio Ribeiro Morali – E.E. “Euclides da Cunha” – partido do esporte, lazer e recreação, autor do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de centros esportivos para crianças e jovens em bairros periféricos, de baixa renda, e vulneráveis do Município de São José do Rio Pardo – SP.
Pâmela Locatelli Mansano – E.E. “Euclides da Cunha” – partido do meio ambiente, autora do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de filtros em bueiros da Cidade, visando à proteção de sua bacia hidrográfica, em especial a do Rio Pardo e ao controle de doenças causadas, principalmente, por mosquitos.
Sarah Ferreira de Araújo – Colégio Santa Inês – partido do meio ambiente, autora do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o incentivo à reciclagem em escolas, públicas e privadas, e em demais lugares públicos do Município de São José do Rio Pardo.
Tiago Policcici de Oliveira Filho – Fundação Educacional – partido do meio ambiente, autor do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação do saneamento ambiental no município de São José do Rio Pardo e dá outras providências”.
Texto: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar/Câmara Municipal. Fotos: Câmara Municipal