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Plano Diretor foi tema de abordagem aos alunos da Fundação Educacional pela Escola do Legislativo

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“O Plano Diretor é, sem dúvida, a Lei mais importante da cidade, pois ela organiza o município a partir da contribuição da própria população” destacaram os vereadores Lúcia Libânio e Rafael Kocian

Na semana passada, a Câmara Municipal, por meio do Programa Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo”, recebeu a visita de alunos do 3º Ano do Ensino Médio da Fundação Educacional, acompanhados pela professora Ana Gabriela.

Os alunos e a docente foram recebidos pela presidente da Casa de Leis, vereadora Lúcia Libânio, pelo vereador e diretor geral do Programa, Rafael Kocian, pelo diretor executivo, Matheus Schiavon, além da participação do servidor e também professor Marco Antônio Gumieri Valério.

Durante a visita, os vereadores Lúcia e Kocian explanaram sobre o Plano Diretor e como a participação dos munícipes é essencial à sua construção.

“O Plano Diretor é, sem dúvida, a Lei mais importante da cidade, pois ela organiza o município a partir da contribuição da própria população. O PD não sai da cabeça só do prefeito e vereadores, mas é construído a partir da participação dos munícipes”, destacaram.

Kocian explicou que a elaboração do Plano Diretor começa com a secretaria municipal de Obras, que reúne representantes de áreas específicas ao desenvolvimento do município, além das secretarias municipais também envolvidas na organização da cidade.

“Após, o Executivo Municipal elabora o Projeto de Lei referente ao PD e encaminha à Câmara Municipal para análises, sendo que a Casa também promove Audiências Públicas para ouvir a população sobre o que pode ser melhorado, adaptado, corrigido, inserido”.

Os vereadores observaram que o Plano Diretor, em síntese, compila direcionamentos a serem seguidos daquilo que a maioria da população entende como o melhor ao município, alinhados aos parâmetros técnicos da Prefeitura, sendo não apenas pensado e executado a curto prazo, mas a médio e longo prazos.

“Através do Plano Diretor o município tem a oportunidade de desenvolver um crescimento mais organizado do que 30, 40 anos atrás. Não temos mais como pensar a cidade só no presente, mas para décadas à frente”, comentou o professor Marco Antônio.

Ao final das explanações, os vereadores responderam ais questionamentos dos alunos, sanando diversas dúvidas.

Kocian explicou os trâmites para que o Plano Diretor seja elaborado, desde o Projeto de Lei, pelo Executivo, até o encaminhamento à Câmara para apreciação, audiências e aprovação ou rejeição
Através do Plano Diretor o município tem a oportunidade de desenvolver um crescimento mais organizado do que 30, 40 anos atrás. Não temos mais como pensar a cidade só no presente, mas para décadas à frente”, comentou o professor Marco Antônio

Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal

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