Reforma Administrativa: Prefeito protocola Projeto de Lei na Câmara
Na tarde de quarta-feira, dia 16, o prefeito Marcio Zanetti, acompanhado dos servidores municipais Valéria, Tamara, Cinthia e Adriano, esteve na Câmara Municipal para protocolar pessoalmente o Projeto de Lei nº 204, de 16 de novembro de 2022, que “dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São José do Rio Pardo”.
“Posso dizer que hoje, aqui nesta Casa de Leis, estamos dando o primeiro passo à uma ambição, um desejo antigo nosso e dos servidores públicos municipais: a aguardada Reforma Administrativa da Prefeitura, que começamos a empreender desde meados de 2021, cujo projeto de lei acaba de ser protocolado junto ao Legislativo. Gostaria de parabenizar os servidores que fizeram parte da comissão e que muito auxiliaram neste árduo trabalho e que estão presentes aqui, além da servidora e secretária municipal de Gestão, Daniela Perussi. Começamos do zero, realmente do começo, mas estamos satisfeitos com tudo que conseguimos até aqui com relação a este essencial Projeto de Lei”, destacou o prefeito.
Marcio Zanetti destacou, ainda, que mais de mil servidores públicos municipais foram ouvidos em suas demandas e que muito contribuíram à elaboração do PL. “Tenho absoluta certeza que com essa Reforma Administrativa conseguiremos suprir algumas demandas antigas em sua integralidade, algumas parcialmente, mas principalmente atentando à massa salarial do servidor. Ouvi-los foi fundamental e esse diálogo entre o Executivo e os servidores tem amadurecido bastante em nossa gestão e contribuído muito para o desenvolvimento tanto da Prefeitura, quanto do funcionalismo, que é a chave, e a mola propulsora de tudo isso”.
Entre algumas propostas contidas no PL n 204, o prefeito destacou o piso salarial (salário base) da Prefeitura no valor de R$ 1.900,00. “Importante mencionar que a Reforma Administrativa é a primeira ação para que possamos, após, promover o Plano de Carreira, que, sem dúvida, proporcionará mais segurança e perspectiva aos servidores, além do novo Estatuto do Servidor”, ressaltou.
Ele pediu o apoio dos vereadores na apreciação do Projeto de Lei e observou a importância do mesmo ser votado ainda neste ano para que comece entrar em vigor no início de 2023.
O presidente da Câmara, vereador professor Rafael Kocian parabenizou o prefeito e equipe pela ação, por tirar o projeto do papel e também reiterou que o PL seja apreciado, analisado e votado neste 2022. “Nota-se um esforço do Executivo em desenvolver e apresentar esse PL, que antes parecia algo tão distante e agora está em nossas mãos. Vamos abrir Audiências Públicas, com datas a serem definidas já na próxima semana, para tratar sobre o tema devido à sua relevância não apenas aos servidores, mas à população, seus impactos, enfim. E tenham certeza que esta Casa também se esforçará para analisa-lo e vota-lo ainda neste ano”, concluiu Kocian.
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara