Sessão da Câmara: Confira os assuntos abordados pelos vereadores nesta semana
Na 23ª sessão ordinária, realizada terça-feira, dia 8, os vereadores destacaram, novamente, a falta de manutenção do Executivo com relação às praças, a questão do lixo, legislação mais rígida à limpeza de terrenos, além da situação vacinal na cidade.
Várias indicações sugeriram à Prefeitura serviços de manutenção, bem como a limpeza de terrenos em diversos bairros. Neste ínterim, os vereadores Rubens Lobato Pinheiro Neto e Gabriel Navega, destacaram um Projeto de Lei, o de nº 08 do Legislativo, de autoria de ambos, para mudanças urgentes na legislação, sendo a principal delas o prazo para que os proprietários de terrenos mantenham os espaços limpos.
“Na atual legislação, a Prefeitura notifica o proprietário, que tem até 30 dias para providenciar a limpeza do terreno. O PL apresentado por nós define um prazo de 7 dias para que o dono do terreno providencie a limpeza. Essa mudança proposta na legislação é para atender a demanda de reclamações da população que, com razão, cobram essa rigidez nos prazos”, justificaram os vereadores.
O problema social referente às pessoas em situação de rua também foi tema de abordagens na Câmara. Vereadores mencionaram a campanha que o Executivo está promovendo para que a população não dê esmola ou alimento para essas pessoas que estejam nas ruas, justamente porque agora o município possui a Casa Esperança, que, além de acolher, propõe recuperação e tratamento àqueles que são usuários de drogas lícitas e ilícitas, inclusive em parceria com o PEVI – Projeto Esperança e Vida.
“Na Casa Esperança, além de abrigo e comida, eles têm um endereço, inclusive caso queiram trabalhar e é muito importante que a população colabore não dando esmola ou comida a eles, justamente para que procurem a Casa e encontrem essa oportunidade de saírem das ruas”, observou o vereador Eduardo Ramos.
A questão do lixo foi novamente abordada pelo vereador Henrique Torres, que voltou a mencionar que São José necessita de campanhas e ações de conscientização à separação e reciclagem do lixo. “Estive junto com secretários e diretores de Meio Ambiente da região em visita à Transer, que é a empresa que recebe boa parte do lixo das cidades da região, inclusive de Rio Pardo, e notamos a grande quantidade de lixo reciclável que ainda é despejado no aterro. Ações e campanhas de conscientização e um trabalho mais efetivo de separação, coleta e reciclagem está se tornando cada vez mais necessário na cidade”, disse.
O novo comando da Guarda Municipal também foi mencionado pelo vereador Navega durante a sessão. “Gostaria de parabenizar o trabalho quem vem sendo desempenhado pelo novo comandante da GCM, Rodrigo Francisco Moraes, inclusive porque os guardas estão trabalhando com mais disposição e empenho devido a algumas mudanças estabelecidas”.
Já o representante do governo na Câmara, vereador Pedro Giantomassi observou e apresentou números que compravam que São José tem o melhor índice de aplicação da 1ª dose da vacina contra a Covid-19 entre os municípios que se equiparam à sua população na região. “Segundo o vacinômetro, até dia 27 de maio, São José possuía um índice de 33,1 com relação à aplicação da 1ª dose. Estamos acima da média estadual e também de outros municípios como São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul com relação à 1ª dose aplicada. Isso é resultado de um trabalho de total dedicação da Saúde Municipal, inclusive dos profissionais das salas de vacina, que trabalham diretamente nas aplicações, os quais parabenizo. Estamos caminhando a passos largos e, como todos, queremos chegar aos 100% da vacinação para ambas doses”, afirmou Pedro.
Sobre a vacinação contra a Covid-19, o vereador professor Rafael Kocian destacou uma indicação que fez ao governo estadual para incluir as lactantes no grupo prioritário para receber a vacina. “Considerando que o Ministério da Saúde lançou uma nota técnica na qual inclui as lactantes no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, e que a falta de acesso a tratamentos adequados contra a doença é apontada como uma das principais causas do crescimento de morte entre as lactantes, entendemos fundamental esta ação, uma vez que gestantes e puérperas já foram assim consideradas”, concluiu Kocian.
Informações e fotos: Assessoria Parlamentar da Câmara.