SOS Racismo: Audiência Pública abordou o Programa e a viabilidade de implantação no município
Texto e fotos: Natália Tiezzi – Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal
Na quinta-feira, dia 10, a Câmara Municipal promoveu Audiência Pública que abordou o tema “Viabilidade de implantação do Programa SOS Racismo no município”. A condução dos trabalhos foi realizada pela vereadora Thais Nogueira, cujo mandato também é engajado às ações e políticas públicas à população preta.
A Audiência contou com a presença de lideranças da comunidade negra rio-pardense, entre elas o MORICAB – Movimento Rio-Pardense de Cultura Afro-Brasileira, além de alunos da FEUC, da E.E. Dr. “Cândido Rodrigues”, da E.E. Euclides da Cunha, de secretários e de diretores municipais.
Compuseram a Mesa, além da vereadora Thais, a ativista do Movimento Moradia Vermelhos para Lutar, Roberta Santos, o procurador jurídico da Prefeitura Rafael Cabral e o Coordenador do Órgão SOS Racismo na Assembleia Legislativa de São Paulo, Roberto Santos, que também explanou sobre o tema.
Santos explicou que desde sua criação, em 1994, o SOS Racismo já recebeu mais de 40 mil denúncias sobre racismo, sendo as principais delas a injúria racial e abordagens violentas contra jovens negros.
“Ninguém nasce racista ou preconceituoso. Isso ocorre por conta da educação familiar, onde também se ‘aprende’ o preconceito. E isso se tornou mais evidente também por conta da pandemia, que muitas vezes destacou o que o ser humano tem de pior: o seu lado racista, preconceituoso”, observou.
Ele afirmou que o SOS Racismo não recebe apenas denúncias contra negros, mas também cidadãos de outras etnias como os japoneses, chineses.
“Atualmente 38 municípios do estado de São Paulo possuem um SOS Racismo em funcionamento. Ressalto que este órgão não é apenas para denúncias, mas para seus esclarecimentos, encaminhamentos, até a resolução dos problemas, que é o nosso objetivo. Estabelecemos um importante canal de denúncia, que ouve a vítima, que investiga, que tenta encaminhar aos setores competentes para, assim, resolver essas inúmeras questões que envolvem o racismo”.
O coordenador afirmou, ainda, que a Educação precisa passar por uma verdadeira ‘revolução’, que pode ser feita por todos nós, não apenas para minimizar o racismo, mas tantas outras ‘culturas’ como o machismo, a homofobia, etc. “As mudanças na sociedade dependem de cada um de nós. Qual tipo de sociedade queremos? Precisamos de Educação Inclusiva, informação, principalmente com o aprofundamento e exploração de assuntos que ainda são tidos como ‘tabus’”.
Santos ressaltou que o SOS Racismo age com total transparência para uma sociedade mais justa e igualitária, observando que punições ao racismo, que é crime, estão ocorrendo, mas é preciso que as vítimas denunciem. “Denunciem o racismo. O SOS Racismo vai investigar, vai amparar essa vítima, cujo agressor será punido. Mas tudo começa com a denúncia”.
Ele afirmou a importância de São José do Rio Pardo possuir o SOS Racismo como um caminho ao combate à essa prática criminosa.
Após as explanações, Thais Nogueira pediu apoio da Prefeitura para a viabilidade de implantação do Órgão no município, observando que este é um dos caminhos possíveis para auxiliar não apenas a comunidade negra, mas tantas outras pessoas que sofrem algum tipo de preconceito, racismo.
O jornalista e assistente parlamentar Miguel Paião, o ex-vereador e advogado Dr. Marcelo Nogueira Rocha e a diretora municipal de Cultura Yura Apoli, que também estiveram presentes na Audiência, observaram que o SOS Racismo é uma ferramenta real para o combate ao racismo e que o assunto deveria ser mais debatido nas escolas, entre os jovens, destacando que também esperam que o Poder Público se esforce para implantá-lo na cidade, assim como demais políticas públicas que auxiliem no combate às práticas criminosas.
